Após reassumir a gestão da saúde de Cuiabá, a Prefeitura Municipal apresentou na segunda-feira, 1º de janeiro, um relatório apontando a ausência de medicamentos, problemas com a escala de médicos e falhas na transferência de pacientes. Nesta terça-feira, 2, o Governo do Estado rebateu os apontamentos da Prefeitura, afirmando que deixou estoque de medicamentos e insumos básicos suficientes para os próximos 20 dias.
O levantamento abarcou as Policlínicas da Morada do Ouro, Pascoal Ramos, Jardim Leblon e Verdão, e também a Policlínica do Pedra 90. Na atenção terciária, os dados foram coletados no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
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O relatório foi contestado pelo governo do Estado, que por 10 meses esteve à frente da gestão da Saúde de Cuiabá, após determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Segundo o Gabinete Estadual de Intervenção, foram investidos R$ 36 milhões em medicamentos e insumos, sendo comprados mais de 17 milhões de produtos ao longo de 2023.
"No último dia 31 de dezembro, o Gabinete de Intervenção entregou a Saúde de Cuiabá com estoque de medicamentos e insumos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais para os próximos 20 dias. Todas as unidades de saúde foram abastecidas, e o Centro de Distribuição conta com estoque para manutenção das farmácias", informou.
A então interventora Danielle Carmona destacou que a equipe do Gabinete de Intervenção acompanhou de perto o trabalho dos responsáveis técnicos pelas farmácias, que atuaram nos últimos dias do ano para que não faltassem medicamentos e insumos para a população. Só ficaram fora do estoque aqueles que estavam em falta nos fabricantes ou nas distribuidoras.
“Nestes meses de trabalho, fizemos uma conscientização com os profissionais do SUS para trabalharmos com os medicamentos da Remume, que é a lista padronizada para a rede municipal. Fixamos a lista nas mesas dos médicos e próximo às farmácias, para dar transparência ao que é comprado”, relatou.
Para as Unidades de Pronto Atendimento e Policlínica do Pedra 90, por exemplo, foram realizados inventários nos dias 28 e 29 de dezembro, para checar se havia algum produto faltando nas farmácias. Na manhã de sábado, 30, os itens solicitados pelos responsáveis técnicos foram enviados.
GESTÃO DE ESTOQUE
O Gabinete de Intervenção informou também que fez a transição de um sistema de gestão de estoques pago para o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - Hórus, do Ministério da Saúde, que é gratuito e padronizado para entrada, saída e controle do estoque.
Após realizar um inventário no CDMIC, por recomendação do Ministério Público do Estado (MPE), todos os itens guardados foram reorganizados de forma mais eficiente na unidade.
O resultado do inventário apontou que havia desorganização no CDMIC e falta de planejamento. Do total de 17,9 milhões unidades de medicamentos e insumos que estavam no local durante o período do inventário (junho a setembro de 2023), 83,21% apresentavam inconsistências como, por exemplo, o local de armazenamento. Com essa divergência, ao consultar no sistema se um medicamento está disponível ou não, os dados não serão precisos, fazendo com que o produto não seja localizado no estoque.
Em paralelo ao inventário, a Controladoria Geral do Estado (CGE) levantou os principais problemas e riscos da assistência farmacêutica de Cuiabá. O estudo da CGE resultou em mais uma ação do Gabinete de Intervenção para melhorar a assistência farmacêutica: a elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).