Parte dos trabalhadores autônomos serão beneficiados em breve com o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal pelo período de três meses, como forma de apoio àqueles que perderam suas fontes de renda durante o período de isolamento social, necessário para conter a pandemia do coronavírus SARS-Cov-2. Vendedores, diaristas e prestadores de serviços serão contemplados imediatamente com o valor, mas algumas categorias como motoristas de aplicativos e músicos terão que esperar mais um pouco.
A ajuda vem em boa hora para a classe que sofreu o primeiro impacto provocado pelo isolamento social. A realidade de vulnerabilidade desse grupo ficou escancarada. “Se você tem um trabalho registrado e não foi demitido, é um privilegiado. Tem condições de se manter na quarentena. Minha mãe é diarista e se o país entrar nessa quarentena geral, vocês acham que a gente vai pagar aluguel, se alimentar e pagar conta? Como?”, descreveu uma das vítimas da circunstância.
Agora, esse problema social será minimizado pelo auxílio. O texto também prevê que a mãe que for chefe de família terá direito a duas cotas, totalizando R$ 1,2 mil por mês.
O projeto de auxílio emergencial foi aprovado pelo Senado Federal na última segunda-feira (30) e segue para a sanção presidencial. O próximo passo será a edição de um decreto regulamentador – explicando como será realizado o pagamento – e a edição de uma Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário e destinará recursos para a despesa urgente e imprevista.
Estima-se que o programa custará em torno de R$ 60 bilhões, mas esse valor pode ser maior, já que um outro projeto deverá ser apresentado pelo Senado. A proposta pretende incluir outras categorias na lista de auxílio, como motoristas de aplicativo, músicos e pescadores sazonais.
A classe artística também parou durante esse isolamento. A cantora cuiabana e instrumentista Juliana Grisolia, que vive da música, realizou seu último show há quase um mês. “Para quem trabalha só com música, como eu, se não tocar, não ganha”, reforça.
Sem trabalhos, os artistas cuiabanos têm se mobilizado para tentar criar soluções para este momento. Porém, para a Juliana, o auxílio de R$ 600 reais já ajudaria. “Há pouco tempo eu registrei o CNPJ, mas não sei se terei acesso ao Fundo de Garantia. A maioria dos músicos são independentes, ganham picado e têm dificuldade de ter uma reserva e fazer projeções. No meu caso, não tenho uma reserva grande, mas terei que pagar água, luz, aluguel e, principalmente, comprar alimentos”, relata a artista.
Outro grupo de trabalhadores independentes que deve esperar mais um pouco pelo auxílio financeiro são os motoristas de táxi e de aplicativos. Com a restrição da mobilidade nas cidades, eles tiveram uma queda no número de corridas e, consequentemente, na renda. O pior é que muitos desses trabalhadores encontraram nos aplicativos uma opção de renda depois de perderem seus empregos formais. A atividade ganhou força em paralelo ao aumento do índice de desemprego no país, que chegou a atingir mais de 14 milhões de pessoas em 2017.
Com a escassez de vagas, alguns desses atingidos chegaram a recorrer à locação de veículos para poder trabalhar como motoristas e ter algum sustento. Entretanto, a situação ficou insustentável neste momento de pandemia. Na última semana, uma fila de motoristas se formou na frente de uma empresa de locação de carros para devolveram os veículos.
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ALERTA: Golpistas já estão de olho no seu auxílio
Após a aprovação da medida no Senado Federal, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, pediu para que as pessoas não procurem, por enquanto, as agências da Caixa e dos demais bancos públicos. Isso porque ainda está pendente a conclusão do processo burocrático do projeto e da implantação de um sistema para o pagamento do auxílio emergencial. Ele também alertou para que as pessoas não forneçam seus dados para qualquer site ou número de telefone, para evitar fraudes.
"Inclusive denunciamos ao ministro Sergio Moro e à Polícia Federal a criação de sites e números, para obter os dados das pessoas. O objetivo disso é fraudar o sistema. Por favor, tenham um pouco de calma, não deem seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá ele vai receber o benefício e não procurem os bancos oficiais nesse momento, porque o sistema ainda não está acionado. A lei não está sancionada", afirmou.
VEJA SE É UM DOS BENEFICIADOS
A previsão é que o governo Federal pague o auxílio emergência a mais de 30 milhões de brasileiros, que terão acesso ao benefício de R$ 600, pelo período de três meses. Alguns critérios deverão ser preenchidos pelos candidatos, como:
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
O beneficiário ainda deverá cumprir uma dessas condições:
- Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que são os autônomos (diaristas, eletricistas, vendedores ambulantes, sindico remunerado etc);
- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
