Em resposta à crescente ameaça dos incêndios florestais que assolam Mato Grosso, o Governo publicou o Decreto n° 584 de emergência ambiental. A medida, divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 14 de novembro, tem validade por 60 dias e busca fortalecer as ações de combate aos incêndios, possibilitando o apoio do Governo Federal.
Este decreto complementa o anterior, o nº 579/2023, que prorrogou o período proibitivo para queimadas até o final de novembro, atendendo à solicitação do Governo Federal para obter auxílio no enfrentamento aos incêndios.
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A partir dessa decisão, as autoridades competentes, sob a coordenação do Governo do Estado, estão autorizadas a tomar todas as medidas necessárias para prevenir e combater os incêndios florestais. Isso inclui a possibilidade de compra de bens e materiais, com dispensa de licitação, agilizando os processos para garantir uma resposta eficaz diante da urgência da situação.
A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no estado pelos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências.
