Cuiabá e mais 12 municípios de Mato Grosso receberam R$ 7 milhões do governo federal para investimento na rede básica de educação, com objetivo de garantir novas vagas para a educação infantil. Os recursos fazem parte do pacote de mais de R$ 95 milhões liberados pelo Ministério da Educação na última segunda-feira, 11 de setembro, por meio da Portaria n° 42. Em todo o país, serão 221 municípios beneficiados com o programa.
Conforme a portaria, Cuiabá deve receber R$ 1,3 milhão para a abertura de 313 vagas em creches e 176 vagas em pré-escolas. A assessoria da Secretaria Municipal de Educação (SME) informou na terça-feira, 12, que os gestores ainda estavam verificando as orientações para a distribuição do recurso e depois iriam se pronunciar. Não houve retorno até o fechamento desta matéria.
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A capital conta atualmente com 169 escolas e creches municipais para atender toda a população infantil.
Além de Cuiabá, outros 12 municípios de Mato Grosso também receberam recursos do Fundeb para ampliar o número de vagas de creches e pré-escolas. Ao todo, a previsão do MEC é de que sejam abertas 1.415 vagas no interior do estado.
Os municípios que mais terão recursos para ampliar o número de vagas são: Cuiabá (R$ 1.297.053,29), Sinop (R$ 1.182.390,99), Chapada dos Guimarães (R$ 869.014,59) e Bom Jesus do Araguaia (R$ 683.802,21).
SOBRE O PROGRAMA
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram automaticamente enviados aos municípios para que as secretarias municipais de educação possam aumentar as vagas ofertadas em escolas públicas municipais.
Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro de novas turmas que ainda não foram contempladas com recursos do Fundeb, como prevê a Lei 12.722/2012 que estabeleceu as regras para o apoio financeiro.
Serão contempladas creches públicas de convênio parcial, creches públicas de convênio integral, pré-escolas públicas de convênio parcial e pré-escolas públicas de convênio integral. Os recursos também podem ser aplicados em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público.
A portaria também exige que os municípios contemplados com os recursos terão de prestar contas ao Conselho do Fundeb até o dia 30 de junho de 2024.
As creches e as pré-escolas, além de proporcionar o ensino e estimular a convivência em sociedade dos pequenos, ajudam os pais a manterem seus empregos sem se preocupar. As instituições infantis de ensino integral proporcionam conforto aos pais que trabalham e não possuem apoio de familiares para cuidar da criança enquanto estão no trabalho. Por isso, a disponibilização de mais vagas visa garantir qualidade de vida, permitindo que esses pais busquem uma renda familiar.
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