O crescimento alarmante no número de notificações de arboviroses em Várzea Grande, de cerca de 400% nos primeiros 15 dias deste ano, levou à prefeita Flávia Moretti (PL), a assinar ontem (16), o decreto de número 05/2025, instituindo situação de emergência em Saúde Pública. A Chikungunya é a doença mais notificada.
Uma emergência em saúde pública caracteriza-se como uma situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, de controle e de contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas (surtos e epidemias), de desastres, ou de desassistência à população.
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Desde o ano passado, a antiga gestão deixou de notificar casos de arboviroses em Várzea Grande (dengue, zika, chikungunya) e com isso, perdeu-se o ‘time’ para preparar a rede municipal com medidas e ações que pudessem antecipar, criar uma retaguarda nas unidades de saúde para melhor recepcionar, diagnosticar e tratar os casos positivos dessas doenças.
Como explica a prefeita, o registro de casos é de assustador. “Diante desse cenário epidemiológico na cidade, somos obrigados a buscar medidas urgentes para melhor efetividade e eficiência, especialmente, nos diagnósticos, das doenças. A população está sofrendo e o poder de público tem de intervir”, disse após realizar visita à UPA do Cristo Rei, no final da manhã.
O CENÁRIO
De acordo com a gerente de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Carreira, atualmente, o cenário epidemiológico em relação às arboviroses no Município de Várzea Grande tem preocupado.
“Nas últimas duas últimas semanas tivemos 468 notificações de um total de 912 acumulados na rede de saúde, o que configura uma taxa de incidência de 300,04 a cada cem mil habitantes. A taxa de incidência com esse valor já caracteriza que estamos entrando no cenário epidemiológico de alto risco em relação à transmissão das arboviroses. A taxa de exames laboratoriais que têm girado em média em 20% para a dengue, chikungunya e zika. No entanto, quando a gente avalia os resultados laboratoriais de forma isolada, a chikungunya tem chegado a uma taxa de 52,05 de positividade, sendo um índice bastante elevado”, explicou.
Houve ainda registro de um novo vírus circulante, o oropouche, que transmite a febre do oropouche e tem poder epidêmico maior, comparado aos outros vírus que já circulam no Município, da zika, dengue e chikungunya.
O DECRETO
Conforme o decreto, o Município vai adotar todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arboviroses, em especial para aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, nos termos do inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Caberá à Secretaria de Municipal de Saúde (SMS) instituir diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, podendo, no âmbito de suas competências, editar normas complementares para a fiel execução do decreto.
Como explica a secretária de Saúde, Deisi Cássia Bocalon Maia, uma das primeiras medidas adotadas é o retorno das coletas dos exames laboratoriais, que já foi feito nesta semana, a priorização nos casos de dengue e arboviroses, e que tem quadros bem semelhantes, e trabalhar junto aos agentes comunitários de saúde para informação da comunidade.
A secretária destacou ainda que junto à secretaria de Serviços Públicos, será solicitada a limpeza de terrenos baldios, e campanhas de conscientização pelos meios de comunicação, “para que a gente possa fazer com que as nossas casas, residências e terrenos permaneçam de forma limpa para evitar o criadouro do vetor, que é o mosquito. O mosquito Aedes aegypti é o principal vetor dessas arboviroses no Brasil”.
Outra medida adotada pela secretaria de Saúde será a compra de um quantitativo de amostras (tubos para amostra) desses exames, para fazer os exames de sorologia. “Confirmando ou não os casos vamos fazer uma ação continuada de educação em Saúde com todas as unidades básicas de Saúde e reforçar os atendimentos nas UPAs e no Pronto Socorro”, completou Deisi.