Os indígenas que estão reunidos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) , em Brasília, nesta quinta-feira (21), comemoram a derrubada do marco temporal. Dos 11 ministros da Corte, sete já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
A tese defende que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
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"Eu estou sentindo um alívio em poder ter meu território de volta. A gente passou por muita coisa, não consigo descrever o que estou sentindo. É um alívio sentimento de vitória, sentimento pelos antepassado", diz Jaciara Priprá, de 25 anos, da etnia Xokleng.
Veja como votaram os ministros até agora
A favor da tese do marco temporal:
André Mendonça
Kassio Nunes Marques
Contra o marco temporal:
Luiz Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Cristiano Zanin
Dias Toffoli
Luiz Fux
Cármen Lúcia
'Presente para o nosso povo'
Para Keli Regina Caxias Popó, de 42 anos, o resultado do julgamento no STF é um presente para o povo indígena e que a decisão garante a preservação dos conhecimentos tradicionais dos povos.
"Meu pai era uma liderança e faleceu em 2019. Outras lideranças que estavam nessa luta não puderem ver esse resultados. Aqui estão todos os descentes desses líderes, que fazem parte da memória, da luta que nossos pais passaram, a fome, necessidade, é uma luta deles. É uma vitória imensa para nós. Nossa terra representa a vida e a cultura do nosso povo", diz Keli.
Representantes do povo Tapuia, Muriti e Beka, de 26 e 15 anos, contam que ficaram emocionadas com a decisão da maioria dos ministros do STF. "Isso foi muito importante para a gente, vários parentes emocionados. Vamos continuar nessa luta, que vem desde 2019 com essas votações que demoram, mas a gente está bem feliz", disse Muriti.
O que é o marco temporal
Na prática, a tese do marco temporal permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
Processos de demarcação de terras indígenas históricos, que se arrastam por anos, poderão ser suspensos. No STF, os ministros analisam o tema a partir de uma ação envolvendo uma terra indígena em Santa Catarina.
Em 2013, a Justiça Federal no estado aplicou a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. Na região, vivem os povos xokleng, guarani e kaingang.
A decisão mantinha entendimento de 2009, de outra decisão da Justiça Federal em Santa Catarina. A antiga Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou um recurso ao STF, questionando a determinação. E é esse o pedido analisado pela Corte.
A Funai afirma que a aplicação do marco temporal fere a Constituição, especificamente o artigo 231, que trata da proteção aos povos indígenas. Para a fundação, o direito de posse daquele que consta como proprietário no registro de imóveis não pode prevalecer em detrimento do direito originário dos índios.
???? VITÓRIA DA LUTA INDÍGENA!!! Depois de muita mobilização, o STF formou maioria para DERRUBAR a tese do Marco Temporal, que restringia a demarcação de terras indígenas! Viva a luta dos povos originários! Nossa história não começa em 1988 ✊ pic.twitter.com/hL0cI4QdmW
— Manuela (@ManuelaDavila) September 21, 2023
Emocionante!
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) September 21, 2023
Há anos o movimento indígena vem lutando para enterrar a aberração jurídica representada pela tese do Marco Temporal. Hoje o STF deu mais um importante passo para garantia dos direitos originários dos povos.
Via @tukuma_pataxo/ @ApibOficial pic.twitter.com/84Qd9zuMcr
