A Polícia Civil investiga um caso de apologia ao nazismo e ofensas racistas ocorridas durante um show da banda Sepultura em Fortaleza. O suspeito foi agredido por diversas pessoas que presenciaram o caso.
Conforme relatos de testemunhas a policiais, um homem presente no show fez xingamentos racistas para o vocalista do grupo, o americano Derrick Green, que é negro; em seguida, ele fez gestos típicos de nazistas. O suspeito não teve a identidade revelada.
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Após proferir as ofensas, várias pessoas que estavam próximas agrediram o homem; em seguida, ele foi expulso da casa de show. A Polícia Civil também investiga o caso de espancamento.
"A Polícia Civil orienta às pessoas que foram lesadas a registrarem um boletim de ocorrência em qualquer unidade da Polícia Civil, para repassar mais detalhes sobre o caso", afirmou a polícia, em nota.
O caso ocorreu em 8 de julho, durante o Metal Weekend, festival com participação de bandas de heavy metal em Fortaleza. As imagens da agressão foram compartilhadas nas redes sociais.
Apologia ao nazismo é crime no Brasil
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
Inicialmente, não havia menção ao nazismo na legislação, que era destinada principalmente ao combate do racismo sofrido pela população negra.
Durante show do Sepultura em Fortaleza, no último dia 8, um espectador fez saudação nazista e disparou palavras racistas contra o vocalista Derrick Green. O público resolveu o problema da maneira CORRETA. pic.twitter.com/UKBZk6w5ef
— Van do Halen - #Bolsonaronacadeia (@VanDoHalen) July 17, 2023