A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. A informação foi confirmada para o blog por integrantes da PF.
O relatório da PF foi enviado nesta terça-feira, 11 de junho, ao Supremo Tribunal Federal, e o relator é o ministro Flávio Dino. O caso está sob sigilo.
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Em nota, o ministro disse que o indiciamento "é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito".
Filho disse ainda que o inquérito "devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada".
Procurados pela reportagem, o Palácio do Planalto e o Ministério das Comunicações ainda não se manifestaram. O União Brasil disse que não irá se pronunciar.
Em evento nesta quarta-feira (12) no Rio de Janeiro sobre investimentos, o presidente Lula não quis se pronunciar sobre o caso. De lá, o presidente irá viajar para a Suíça, onde participará de encontros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Juscelino Filho, de 40 anos, é maranhense. Ele foi anunciado como ministro em dezembro de 2022, com o objetivo de incluir o União Brasil na Esplanada dos Ministérios, e garantir a governabilidade do governo eleito.
O ministro é suspeito de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares - quando era deputado federal - para a cidade de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, onde a irmã dele, Luanna Rezende, é prefeita, e onde o pai já foi prefeito duas vezes.
Segundo revelou o jornal O Globo, o dinheiro teria sido enviado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a pavimentação de ruas.
A empresa pública se tornou a menina dos olhos de parlamentares para a indicação de verbas do orçamento secreto.
Ainda segundo o jornal, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 80% da estrada que foi custeada com a emenda beneficiou propriedades de Juscelino e de seus familiares na região.
A obra em Vitorino Freire foi executada pela empresa Construservice, que tinha como sócio oculto o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como "Eduardo DP" e como "imperador". O relatório da PF, segundo o Globo, aponta que Juscelino integraria uma "organização criminosa" com esse empresário.
A Polícia Federal analisou mensagens entre Juscelino e o empresário entre 2017 e 2020.
Operação 'Odoacro'
O indiciamento do ministro é um desdobramento da operação 'Odoacro', deflagrada em julho de 2022 para desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais em contratos com a Codevasf, no Maranhão.
A principal empresa apontada no esquema foi a Construservice. Na época, o sócio Eduardo Costa Barros foi alvo da operação e preso preventivamente, mas solto dias depois.
Segundo as investigações da PF, Eduardo comandava um esquema de lavagem de dinheiro realizado a partir do desvio de verba pública, por meio de fraudes em licitações.
Na prática, os criminosos criam empresas de fachada e simulam competições durante as licitações, mas com o real propósito de fazer com que a empresa vencedora seja sempre a Construservice.
