O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta terça-feira (29) na qual não detalhou o impacto do bloqueio de verba nas instituições federais de ensino superior.
Com um texto curto de duas frases (veja reprodução abaixo), a pasta se limitou a informar que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados", mas não deu informações sobre valores ou entidades afetadas.
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O comunicado do MEC foi enviado um dia depois de entidades apontarem um bloqueio de R$ 1,68 bilhão na pasta (sendo R$ 366 milhões para universidades e institutos federais).
No texto, o MEC ainda disse que mantém "tratativas" junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil "para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação". Os dois ministérios não se pronunciaram sobre o bloqueio na educação.
Bloqueio durante jogo do Brasil
O bloqueio de verbas para as instituições de ensino foi divulgado por entidades ligadas à educação superior na tarde de segunda-feira (28). Representantes dos reitores, dos estudantes e dos pós-graduandos apontaram que um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional mostra a efetivação de um bloqueio que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.
De acordo com o Conif, o prazo final para que as universidades empenhem verbas (leia aqui o glossário da crise) é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.
Como faltam cerca de 10 dias para isso, o Conif aponta que o contingenciamento será, na prática, um corte de recursos.
O montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
