Governo Federal definiu os parâmetros para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Portaria Interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (14). A medida pretende reduzir as consequências econômicas (e sociais) dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, e orienta a distribuição do produto em regiões metropolitanas.
“O governo garante um preço mais justo aos consumidores: arroz a R$ 4 o quilo. Esse é o preço que o consumidor vai pagar do arroz que o governo está importando para abastecer o mercado nacional. Vai fazer com que diminua o custo de vida, já que o arroz é importante na refeição do povo brasileiro”, disse Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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A partir da Medida Provisória nº 1.217/2024, a Conab foi autorizada a importar até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos, ao longo de 2024. Agora, com a portaria assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda, a primeira aquisição, de até 104.034 toneladas do cereal no primeiro leilão, está marcada para terça-feira (21/5).
Para esta compra, foram previstos R$ 416,1 milhões — outros R$ 100 milhões para as despesas relativas à equalização de preços para a venda do produto.
A primeira remessa de arroz será destinada à venda para pequenos varejistas e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional das regiões metropolitanas dos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Ceará, conforme a portaria.
“O governo do presidente Lula garante um preço mais justo aos consumidores brasileiros: arroz a R$ 4 o quilo. Esse é o preço que o consumidor vai pagar do arroz que o governo brasileiro está importando, para abastecer o mercado nacional. Vai fazer com que diminua o custo de vida, já que o arroz é muito importante na refeição do povo brasileiro”, apontou o ministro Paulo Teixeira (MDA).
