Um protocolo em vigor em Fernando de Noronha prevê que as moradoras grávidas sigam para o Recife quando chegam à 28ª semana de gestação, que equivale a 7 meses. Ainda assim, uma turista de Maceió, que estava grávida de 32 semanas, deu à luz uma menina prematura.
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O parto acendeu o questionamento: como uma mulher grávida foi autorizada a entrar na ilha? O g1 entrou em contato com as companhias aéreas e com a Administração da Ilha para entender como isso foi possível. Veja o que cada um deles respondeu logo abaixo.
Protocolo do governo local
Fernando de Noronha conta com um hospital de média complexidade, o Hospital São Lucas. Não existe na ilha uma maternidade ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O governo local explicou que o Ministério da Saúde determina que partos só podem ocorrer em maternidades com equipe especializada (veja mais detalhes abaixo).
Com isso, as moradoras grávidas devem deixar Noronha com 28ª de semanas de gestação e tem a estadia no continente custeada pela Administração da Ilha até parirem. No entanto, não existe uma norma ou protocolo específico para entrada de turistas grávidas, afirmou o governo local nesta quinta-feira (7).
Em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, a Administração de Fernando de Noronha disse que está trabalhando ainda na norma técnica para disciplinar a entrada de turistas grávidas na ilha.
A expectativa, informou no texto, é limitar a 28 semanas, como é para as moradoras da ilha, e desde que haja parecer médico favorável.
A proibição dos partos, informou a Secretaria Estadual de Saúde, busca garantir assistência qualificada às gestantes, "já que existe uma grande dificuldade de manter equipes completas na Ilha, assim como a estrutura necessária para realização de partos, seguindo as recomendações das portarias ministeriais que norteiam esse tipo de assistência".
Além de uma equipe completa, era necessário a retaguarda de UTI, tanto adulto quanto neonatal, apontou a SES, e disponibilizar toda a estrutura de maternidade sairia mais caro que enviar as mulheres para parirem no continente.
Regras da companhia aérea
Como não existe uma proibição local para entrada de turistas grávidas, a Azul Linhas Aéreas explicou que segue as regras internas próprias para transportar as mulheres nessas condições. Foi em um voo da companhia que a grávida chegou a Fernando de Noronha.
Em nota, a companhia apontou que não há restrições para embarques de gestantes de até 29 semanas e as que estão entre 30 a 35 semanas, só podem embarcar mediante a apresentação de atestado médico autorizando a viagem.
As gestantes a partir de 36 semanas só tem embarque autorizado com o preenchimento do Medif, que é o atestado médico emitido por profissionais de saúde da companhia, explicou a Azul.
O g1 questionou a outra empresa aérea que opera na ilha, a Gol, sobre proibição para o embarque de turistas gestantes, mas não obtivemos resposta até a publicação desta matéria.
Relembre o parto
A menina nasceu em Fernando de Noronha na terça-feira (5), em um parto de emergência. A turista de Maceió, de 33 anos, deu entrada no Hospital São Lucas com o rompimento da bolsa amniótica
Ainda de acordo com a direção do Hospital São Lucas, a visitante chegou à ilha na segunda-feira (4), com 32ª semanas de gestação e disse que teve consentimento de sua obstetra no continente para a viagem. O trabalho de parto, informou o hospital, durou seis horas.
Saída compulsória
A proibição de nascimentos em Fernando de Noronha divide opiniões e muitas moradoras questionam o direito de ter os filhos nas ilha. O assunto virou até tema do documentário “Proibido Nascer no Paraíso", lançado este ano nacionalmente.
Em maio de 2020, com a empresária Alyne Dias Luna foi levada ao Aeroporto de Fernando de Noronha pela polícia, após se negar a deixar a ilha para o parto. A gestante alegou que tinha medo de pegar Covid-19, por isso queria ter a filha em Noronha.
Segundo a Administração da Ilha, Alyne estava com 34ª semana de gravidez, além das 28 semanas prevista pelo protocolo local.
Em 2018, aconteceu um parto na ilha, após 12 anos sem nascimentos em Noronha. A camareira Jamylla Gomes Ribeiro da Silva, de 22 anos, teve uma filha, a garota Ana Eloíza. Jamylla não sabia que estava grávida e teve a filha em casa.
