O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Sorocaba (SP) investiga ao menos cinco demissões por justa causa de coveiros que trabalhavam para uma empresa terceirizada da prefeitura. A administração municipal chegou a prorrogar o contrato com a empresa três vezes antes do rompimento.
No dia 13 de dezembro, uma família que perdeu um ente querido precisou fazer o sepultamento do parente sozinha, no Cemitério Santo Antônio, pois funcionários teriam faltado ao serviço, alegando que não estavam sendo pagos pela empresa.
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Conforme apurado pela TV TEM, sete coveiros trabalhavam no local e cinco deles teriam entrado em greve, alegando que o pagamento do salário de dezembro ainda não havia sido feito.
Alguns dos funcionários disseram ao g1 que a demissão ocorreu no mesmo dia e que o documento foi enviado por WhatsApp pela empresa terceirizada. Segundo eles, não houve qualquer possibilidade de diálogo.
Eles afirmam que não houve greve e que, na verdade, dos cinco coveiros que faltaram ao trabalho na quarta-feira, dois se ausentaram por motivos de saúde e três faltaram para fazer um trabalho extra, pois estavam sem receber e precisavam de dinheiro.
"Ninguém chegou a organizar ou falar de greve. Tudo aconteceu no mesmo dia e coincidiu de quase ninguém ir trabalhar", afirma um coveiro.
Atrasos nos pagamentos
Segundo o grupo, os pagamentos eram feitos com atrasos havia cerca de dois anos. O salário, que deveria ser pago sempre no 5º dia útil, chegava a ser feito quase 15 dias depois, de acordo com os funcionários.
"O vale refeição, referente ao nosso almoço, pagavam sempre em duas vezes, uma dia 20 ou 25, outra parte só no outro mês. Nunca vinha o valor todo. A gente não tinha refeição para um mês inteiro, tínhamos que tirar do próprio bolso", relata.
Funcionários afirmam que o pagamento do salário de dezembro, do vale transporte, do vale refeição e do décimo terceiro foram feitos na segunda-feira (18). No caso do salário, o pagamento deveria ter sido efetuado no dia 7 de dezembro, quinto dia útil deste mês.
"Agora temos estes 12 dias de dezembro que trabalhamos e não temos nem previsão de receber. Não assinamos nada, mandaram o documento da demissão no WhatsApp e não deram nenhum prazo para assinar rescisão", relatam.
Na quinta-feira (14), o MTE foi até o cemitério para uma fiscalização. De acordo com os fiscais, até a ocasião, apenas um colaborador da empresa recebeu o salário de novembro. Ainda conforme os fiscais, houve atraso no pagamento dos salários dos colaboradores em dez meses deste ano.
Investigação do Ministério do Trabalho
Segundo o chefe regional do MTE regional de Sorocaba, Ubiratan Vieira, a empresa terceirizada, que é responsável pela contratação e pagamentos dos funcionários, foi autuada pelos atrasos de pagamentos de salários e deve ser autuada por fraude nas demissões.
De acordo com Ubiratan, a demissão por justa causa nos termos apresentados pela empresa é considerada ilegal e a regional do trabalho atua para que a decisão seja revertida.
O MTE ainda investiga a denúncia de que a empresa não fornecia regularmente equipamentos de proteção individual (EPI) aos coveiros.
"Não existe serviço essencial para um trabalhador com fome, sem equipamentos de segurança e higiene e sem receber salários", ressalta.
O que diz a empresa
A empresa responsável pelos serviços no Cemitério Santo Antônio informou o MTE que os atrasos salariais têm sido constantes por parte da Prefeitura de Sorocaba.
Segundo eles, em alguns casos, a verba necessária para o pagamento dos funcionários ficou três meses sem ser repassada. No entanto, o poder público nega e afirma que os repasses estavam em dia.
Conforme Ubiratan, até o início da tarde desta quarta-feira (20) a prefeitura não apresentou nenhum documento que comprove os pagamentos à empresa terceirizada, o que foi solicitado pelo órgão.
O g1 não conseguiu contato diretamente com a empresa até a publicação desta reportagem.
