O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para validar o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os dois são suspeitos de envolvimento com um esquema de venda de sentenças e foram afastados preventivamente nesta quinta-feira, 1º de agosto, pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A decisão também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, determinou que as duas reclamações disciplinares contra os magistrados fossem incluídas na sessão extraordinária desta sexta-feira, 2 de agosto. Até o momento, os conselheiros formaram 12 a 1 para manter o afastamento.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Votaram a favor o presidente Barroso, o corregedor Salomão e os conselheiros Caputo Bastos, José Edivaldo Rocha Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil de Alcantara Videira, Daniela Pereira Madeira, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Santos Schoucair e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Ainda falta um voto para finalizar a sessão.
A decisão da Corregedoria está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre os desembargadores com o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio aos 59 anos, em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório, em Cuiabá. Segundo o CNJ, há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri. Os processos tramitam em sigilo.
