A secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti abriu o 1º Encontro Garimpo Sustentável de Mato Grosso (EGASUS). A palestra sob o tema “Arcabouço Legal utilizado pela SEMA/MT no Processo de Licenciamento de Atividades Garimpeiras (PLG)” reuniu mais de 300 pessoas, no Hotel Fazenda Mato Grosso. O evento exclusivo para inscritos segue na quinta e sexta-feira (23 e 24).
A secretária lembrou que a atividade minerária de modo geral já tem uma série de dificuldades de compreensão, e o objetivo da participação no evento era levar esses esclarecimentos. “Existem muitas dúvidas de como proceder, quais são as restrições, qual o procedimento adotado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente para licenciar a atividade minerária, e quero explicar numa linguagem acessível todo o complexo Arcabouço Legal e jurídico aplicável ao licenciamento ambiental tanto Federal quanto estadual”, afirmou Mauren Lazzaretti.
O primeiro dia desse encontro que é pioneiro foi dedicado às vozes femininas. A presidente da Comissão de Direito Minerário e de Base Mineral da OAB-MT, Naiara Boscoli Venancio Moraes, foi a moderadora da palestra de Mauren Lazzaretti. E em seguida, a Geóloga e servidora da METAMAT, Ethiane Agnoletto, a Chefe de mineração de Nova Bandeirantes (MT) e Presidente da Cooperativa do Vale do Juruena (Coogaveja), Marion Schimaida Moraes, se reuniram em mesa de debate com duas mulheres advindas do garimpo.
Moema Bessa Lucas ainda reside em Guiratinga, onde garimpou diamante junto ao marido desde os 17 anos, e Raquel Mendes, atualmente Chefe do Departamento de Contratos e Aquisições da Metamat, imigrou ainda criança com os pais para o garimpo, no município de Apiacás. Moema relembrou as mulheres que trabalharam na região conhecida como Bandeira, “dona Bainha, Dona Bolé, Dona Morena, todas morreram com mais de 90 anos e deixaram uma tradição”.
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Dona Moema reforçou a necessidade do evento e de uma nova formatação para um trabalho sustentável social, econômica e ambientalmente. “O pessoal do projeto Garimpo Sustentável que está aqui conheceu a nossa realidade, eles foram nas currutelas e nas vilas, que existem ainda, e o Estado de Mato Grosso pode não saber que existem, mas existem. É difícil pro garimpeiro conversar com um geólogo, o garimpeiro sabe quebrar pedra. Acredito que o garimpo sustentável faz os municípios sobreviver e viver. Condenam o garimpeiro, mas na nossa região o garimpo é diamante, nós nunca colocamos uma grama de mercúrio na nossa região. Nós de gente que olha para a gente, precisamos de alguém para nos ajudar a tornar essa realidade sustentável.
Os únicos homens que subiram ao palco nesta quarta-feira, no momento da abertura dos trabalhos foram o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT), Juliano Jorge Boraczynsk, e o consultor da Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato).
Garimpo Sustentável
O evento reúne garimpeiros tradicionais, autoridades da mineração, meio ambiente, desenvolvimento, em âmbito estadual e nacional, e organizações do terceiro setor, acadêmicos e docentes de geologia e engenharia da mineração da UFMT, e políticos em cargos eletivos, que querem colaborar na discussão de soluções para o garimpo artesanal de Mato Grosso.
O 1º EGASUS traz o mesmo nome do Projeto Garimpo Sustentável realizado pela Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT), por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), e Governo do Estado de Mato Grosso, e Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), e para além das palestras e debates, irá apresentar os relatórios e documentário produzido durante o trabalho de pesquisa de campo.
Veja abaixo a programação completa:
08:00 às 08:30 - Credenciamento
08:30 - PALESTRA: Cooperativismo e associativismo: princípios legais e regramentos
PALESTRANTE: Gilson Camboim – Presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso – Fecomin
MODERADOR: Frederico Azevedo – Superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – OCB/MT
MODERADOR: Marco Antônio Reis – Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto – Coogavepe
MODERADOR: Arthur Henrique de Melo, Presidente da Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senha do Livramento (COOPERLIVRA)
10:00 - PALESTRA: Reservas Garimpeiras e Regiões Garimpeiras Tradicionais
PALESTRANTE: Caiubi Emanuel Souza Kuhn – Mestre em Geociências, Coordenador do Curso de Engenharia de Minas da UFMT e Presidente da Federação Brasileira de Geólogos – Febrageo
MODERADOR: Vinicius Pinho - Diretor de ESG, Riscos e Compliance do Grupo FNX
14:00 - PALESTRA: O Papel da ANM no Processo de Ordenamento e Regularização do Subsolo de Região Garimpeiras Tradicionais
PALESTRANTE: Caio Mário Trivellato Seabra Filho – Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração – ANM
MODERADOR: Deputado Wescley Tomaz PA
15:30 - Coffee break
16:00 - PALESTRA: PROJETO GARIMPO SUSTENTÁVEL
PALESTRANTE: Dr. Antonio João Paes De Barros – Doutor em Geociências e Geólogo da Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT
MODERADOR: Francisco Alves – Editor Executivo da Revista Brasil Mineral
MODERADOR: Paulo César Corrêa da Costa – Pós -Doutor em Geociências e Diretor da Faculdade de Geociências
19:00 - LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO GARIMPO SUSTENTÁVEL
19:40 - SOLENIDADE DE FORMAÇÃO DO DISPOSITIVO DE AUTORIDADES
20:30 - PALESTRA: Inclusão Social, Sustentabilidade e ESG: reflexões sobre um futuro que já chegou – Leandro Karnal
