O Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu à Anvisa a proibição da substância PMMA em procedimentos. A substância se popularizou como preenchedor, mas tem provocado reações fortes e até morte de pacientes. Para a autarquia, "o país vive um grave problema de saúde pública com o uso indiscriminado do PMMA para fins estéticos, inclusive por não médicos".
PMMA é uma sigla para polimetilmetacrilato, um componente plástico com diversas utilizações na área de saúde e em outros setores produtivos. Ou seja, é uma matéria-prima com vários tipos de aplicações que vão variar de acordo com as formas de seu processamento e desenvolvimento.
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O documento entregue pelo CFM traz posicionamentos de sociedades médicas como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Em 2024, inclusive, a SBCP reforçou que o uso de PMMA para fins estéticos e reparadores não era recomendado e pediu o banimento do material pela Anvisa.
No Brasil, a Anvisa exige registro para uso do PMMA para preenchimento subcutâneo, pois é uma substância considerada de máximo risco. A substância só pode ser usada em duas situações, por profissionais treinados e habilitados:
Correção de lipodistrofia (alteração no organismo que leva à concentração de gordura em algumas partes do corpo) provocada pelo uso de antirretrovirais em pacientes com síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).
Correção volumétrica facial e corporal, que é uma forma de tratar alterações, como irregularidades e depressões no corpo, fazendo o preenchimento em áreas afetadas por meio de bioplastia.
No entanto, o CFM diz que uma série de normas do uso do PMMA são infringidas: o registro na Anvisa só permite que médicos realizem procedimentos com a substância – o que não acontece – e a bula do produto não traz indicação para aplicação de grandes quantidades e no glúteo, por exemplo, como também tem acontecido com frequência.
“As tentativas têm se mostrado infrutíferas, sendo incapazes de restringir o uso de produtos à base de PMMA a pequenas quantidades e com fins reparadores. O uso em grandes volumes e com fins estéticos vem aumentando vertiginosamente, inclusive por profissionais não médicos, causando imenso dano à população”, observa o documento.
O conselho diz que reconhece a importância do tratamento da lipodistrofia relacionada ao HIV/Aids. Entretanto, acredita que o uso do PMMA como preenchedor nesses pacientes vem sendo abandonado em favor de produtos mais seguros.
"O tratamento padrão-ouro utilizado em todo mundo consiste no uso de substâncias de preenchimento mais modernas e com melhor perfil de segurança, tais como o ácido polilático, a hidroxiapatita de cálcio e a lipoenxertia autóloga", diz o CFM.
A Anvisa informou que recebeu o documento do CFM e que vai analisar as informações.
