O presidente da Comissão Ética de Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá, vereador Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 7 de novembro, que o vereador afastado Paulo Henrique (MDB) 'sumiu' e não assinou a notificação sobre a abertura da comissão processante para cassar seu mandato. Porém, mesmo sem apresentando defesa e ou atender ao oficial de Justiça, ele poderá ser cassado, garantiu Rodrigo.
Paulo Henrique foi preso no último dia 20 de setembro, na Operação Pubblicare, por ser suspeito de envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho, em um esquema que envolve a lavagem de dinheiro em casas noturnas da capital.
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“Estivemos na casa dele, o funcionário esteve na casa dele, ele atendeu, leu a notificação e falou que ele não poderia assinar sem antes consultar o advogado dele. Pediu para que se retornasse dois dias depois, na sexta-feira. Depois desses dias, não se encontrou mais o Paulo Henrique, não conseguiu mais ter contato nem por celular, nem pelo WhatsApp, nem no endereço, que é o endereço da residência dele”, afirmou.
Rodrigo explicou que, apesar de o vereador não responder e “fugir” da notificação, a Casa vai preparar um documento explicando que ele teve oportunidade de se defender, mas não quis. Após acabar o prazo para defesa, a Casa seguirá com o processo normalmente, pois Paulo se omitiu da defesa.
“Então, automaticamente, ele teve o prazo, não quis se defender, se ausentou, se omitiu. A gente vai entender, então, que não houve defesa. A gente caminha ao soberano plenário para que tome a decisão e nós vamos caminhar para um encaminhamento de cassação”, disse.
Rodrigo avalia que Paulo esteja 'perdido' em meio aos processos dos quais é alvo, já que sequer nomeou um advogado para defendê-lo junto à Comissão de Ética.
“Então, eu acho que ele ainda está meio perdido na situação, assim, pelo que a gente tá entendendo. Ele sumiu, não deu mais notícia, não informou o advogado. Se ele tivesse o mínimo de preocupação, ou então, conforme você colocou aí a pergunta, uma estratégia, a estratégia mais certa e coerente de qualquer advogado de defesa é você se defender”, opinou.
O presidente explicou que, até o momento, não tem informação se o afastamento de Paulo Henrique é definitivo ou se permite que ele receba salários e verbas indenizatórias.
“No caso, nós estamos esperando a resposta da Presidência da Casa. Também estamos aguardando um parecer da Procuradoria da Casa, informando [...] a gente não tem acesso a expedição da juíza que pediu o afastamento do vereador, que não chegou até a comissão, por isso eu pedi a presidente para que encaminhe para a gente, para que a gente possa analisar”, disse.
SOBRE A OPERAÇÃO
Paulo Henrique é um dos alvos da Operação Ragnatela, deflagrada no dia 5 de junho para cumprir mais de 40 mandados, entre prisões preventivas e busca e apreensão. As investigações apontaram para um esquema de compra de casas noturnas e realização de eventos em Cuiabá para a lavagem de dinheiro da facção criminosa Comando Vermelho. As investigações apontam que o grupo tenha lavado cerca de R$ 40 milhões, provenientes do tráfico de drogas e de outras ações criminosas.
