Após a apresentação do Programa Expedição Ser Família Mulher – MT Por Elas, nesta quarta-feira (22), o deputado Max Russi (PSB) se reuniu com a primeira-dama Virginia Mendes para reforçar sua atuação parlamentar nas pautas sociais. “Parceiros sempre”, ressaltou Virginia.
Max Russi é foi o autor do substitutivo integral nº 2 ao Projeto de Lei nº 73/2020, convertido na Lei nº 11.222/2020, que criou o Ser Família Mulher, que agora, com o MT Por Elas, se expande com uma expedição nos 142 municípios, começando por Cáceres na próxima semana.
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A finalidade é mobilizar os municípios mato-grossenses a expandir o diálogo e implementar políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica.
“Esse é um grande programa, que está sendo orquestrado pela primeira-dama Virginia e governador Mauro Mendes. Isso vai chegar nos 142 municípios e vai levar informação, expandir o diálogo e implementar políticas públicas para as mulheres em situação de violência. Precisamos dar esse passo importante, em um estado que com um ranking tão alto em feminicídio”, avalia Max Russi.
De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBS), Mato Grosso apresentou a maior taxa de feminicídio do Brasil, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Foram 46 feminicídios no ano passado. A taxa é quase o dobro do índice nacional, que alcançou 1,4 mortes.
Atuação
Max Russi é autor de legislações que ampliam a rede de proteção feminina. Uma delas é a lei 11.366, que pune financeiramente agressores de mulheres em Mato Grosso. Conforme a medida, o agressor terá que ressarcir aos cofres públicos as despesas previdenciárias e de saúde inerentes ao ato praticado: atendimento médico, hospitalar, auxílio-doença, aposentadoria, inclusive pensão por morte.
Outra Lei já em prática, de autoria do primeiro-secretário, é a que o obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. Na prática, fica obrigatório que esses estabelecimentos desenvolvam formas de comunicação simples e discretas, no intuito de diminuir o número de vítimas de qualquer tipo de violência.
