A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá retomou nesta terça-feira, 26 de setembro, os trabalhos do processo ético contra a vereadora Edna Sampaio (PT), que é denunciada por ter praticado rachadinha com a verba indenizatória recebida pela sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu.
As atividades foram suspensas por ordem da Justiça, que atendeu ao pedido da defesa, que apontou supostas irregularidades durante a tramitação do processo. Dias depois, foi permitido que a Comissão voltasse à investigação do caso ouvindo testemunhas indicadas pela petista.
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O presidente do colegiado, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), disse que vai notificar a vereadora para que ela apresente suas testemunhas no dia 28 de setembro, quinta-feira, às 17h, para que sejam ouvidas pela comissão.
A lista de testemunhas não foi divulgada.
Antes de anunciar sua decisão, Rodrigo rebateu algumas acusações da vereadora, como cerceamento de sua defesa durante o processo.
“Em nenhum minuto essa comissão tem interesse em cercear a defesa da vereadora Edna Sampaio, em nenhum minuto nós temos interesse em prejudicar a vereadora Edna Sampaio. Demos todas as oportunidades para a vereadora se defender dentro do prazo legal, regimental desta Casa. Estabelecido o prazo regulamentar, por si só ela não fez, não apresentando testemunhas e nem provas que abonaram a conduta dela, mas iremos escutar essas testemunhas e se entender que as testemunhas possam sanar qualquer dúvida do processo”, disse.
MUDANÇA DE ENTENDIMENTO
Rodrigo Arruda comentou durante a reunião que o entendimento da comissão pode mudar conforme as informações registradas pelas testemunhas. Antes de ter os trabalhos interrompidos, os membros haviam aprovado o relatório do vereador Kássio Coelho (Patriota) que foi pela cassação do mandato da petista devido a apropriação indébita dos valores da verba indenizatória da ex-chefe de gabinete.
“Essa comissão a qualquer tempo pode mudar o relatório entendendo que essas testemunhas podem trazer fato novo e provando a inocência da vereadora nós podemos produzir novos relatórios e encaminhar ao plenário. Quem irá definir sobre a deliberação desse relatório será o plenário, se vai concordar com nosso relatório ou não, o plenário é unânime dentro dessa Casa, é soberano”, enfatizou.
