O secretário de Planejamento de Cuiabá, Éder Galiciani, esclareceu nesta terça-feira (5) dúvidas dos vereadores do município sobre as prestações de contas da Prefeitura de Cuiabá. Segundo Galiciani, o déficit registrado é de apenas R$191 milhões e ocorreu em razão da pandemia de covid-19, com aumento dos investimentos em Saúde e redução de repasses de outros entes.
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou em votação as contas da Prefeitura de Cuiabá referente ao exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim, votou pela reprovação das contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e já tinha sido acompanhado pela maioria. Porém, a votação foi suspensa por um pedido de vista do conselheiro Valter Albano. Os conselheiros irão votar as contas na próxima quinta-feira (7).
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“Em todas as outras pastas não há déficit, tudo é controlado, o déficit é da Saúde e isso podemos afirmar porque em 2019 os resultados eram superavitários, começaram a cair em 2021 e a partir de 2022 quando os repasses da União não acompanharam os gastos dos municípios o déficit começou a aumentar consideravelmente. Neste período, os gastos aumentaram praticamente 50% e os recursos de repasse da União e do Estado apenas 20%”, afirmou Galiciani.
Junto a técnicos da prefeitura, o secretário elaborou uma apresentação, que dá detalhes sobre a evolução dos gastos e pagamentos à prefeitura. Os números mostram que até 2019 Cuiabá havia registrado um superávit de R$ 2 milhões.
“As despesas de R$ 772 milhões da Saúde subiram para R$ 1,017 bilhão, uma evolução de R$250 milhões. O repasse do SUS, em contrapartida, foi de R$ 569 milhões, registrando um aumento em relação ao ano anterior de apenas R$ 69 milhões, ou seja, ficou para o município custear R$ 448 milhões, porque se não vem repasse da União e do Estado não vem a verdade é que fica para o município honrar”, concluiu Galiciani.
Para Galiciani, os dados técnicos mostram que o problema é claramente um resultado do esforço adotado durante a emergência sanitária, evidenciado pela acolhida de pacientes do interior do estado.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) corroboram com a afirmação do secretário. Os números mostram que 41% dos pacientes de Cuiabá são do interior do estado de Mato Grosso.
A DÍVIDA
Segundo o relatório do TCE, a dívida consolidada líquida da Prefeitura de Cuiabá alcançou R$ 1,2 bilhão no ano de 2022, registrando um aumento de 255% no período entre 2017 e 2022. O MPC emitiu parecer favorável pela reprovação, apresentando quatro irregularidades "graves" e uma "gravissima" durante o exercício passado. A Prefeitura chegou a apresentar defesa para cada um dos pontos, mas as considerações foram mantidas.
