Após o Executivo Municipal vetar o projeto de lei nº 67/2023, que institui cemitérios para animais domésticos, o vereador Sargento Vidal (MDB) afirmou que espera o retorno do texto à Câmara de Cuiabá para buscar apoio dos demais vereadores e conquistar êxito.
A proposta prevê o sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos localizados em cemitérios públicos, destinados prioritariamente às famílias cuiabanas de baixa renda. Já aquelas que não se enquadram neste requisito ficarão a cargo da Central Funerária Municipal a regularização da prestação de serviços, garantindo assim um destino digno e ecologicamente correto a cada um deles.
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Os cemitérios particulares também estão incluídos na proposta, mas deverão estabelecer suas próprias regras para o sepultamento de animais, reservando 10% de sua área total para essa finalidade.
Vidal lamenta o fato de a matéria não ter sido aprovada de imediato e ratifica o compromisso de continuar lutando em favor da causa coletiva.
“A Procuradoria, me desculpa, mas falhou. O projeto não é inconstitucional e foi apresentado devido às milhares de pessoas que me procuraram desde que assumi o mandato pedindo uma alternativa digna para enterrar seus animais que estiveram ao seu lado durante toda a vida aqui na terra. Estamos fazendo um pedido e não uma obrigatoriedade, o que prevê a lei. Minha expectativa é que ele retorne o quanto antes para que possa articular junto com os demais vereadores e alcançar a vitória”, justificou na manhã desta quinta-feira (25), em entrevista à imprensa.
Planos Futuros
Ainda de acordo com Vidal, outra demanda tem sido bastante aguardada pela população: a oportunidade de enterrar seus pets nos próprios jazigos. Para isso, o parlamentar planeja, caso a matéria passe pelo crivo do legislativo municipal, a criação de uma emenda que regulamenta a prática.
“Muitas pessoas têm o desejo de enterrar seus animais junto aos seus familiares. Essa lei sendo promulgada, pretendo futuramente lutar por mais essa causa, pois entendo e sabemos que os animais são membros das famílias e por que não descansarem ao lado de seus tutores”, concluiu.
Agora, o parlamentar aguarda os trâmites legais da matéria por parte da Prefeitura de Cuiabá, ainda sem prazos definidos. Em seguida, será apresentada em plenário para tentativa de derrubada do veto e, caso haja consenso entre os pares, se transformará em lei.
