A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, disse nesta segunda-feira, 22 de janeiro, que espera um consenso entre o governador Mauro Mendes (União) e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para chegar ao fim com as discussões sobre o BRT e VLT em Cuiabá. Ela disse que o Tribunal de Justiça poderá agir no impasse, caso for provocado.
“Nós, como cidadãos, também nos preocupamos com isso e vemos com muita angústia esse impasse e esperamos que os agentes políticos, os representantes de ambos os segmentos de ambos os poderes, possam sentar e se entender. E o Tribunal de Justiça tem também muita vontade de ver essa situação resolvida, mas é claro que nós, como Poder, só temos que esperar sermos provocados. Nós estamos aí, contando com a própria pressão social, para que isso se resolva num tempo mais razoável possível”, comentou durante visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União).
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A magistrada disse que não sabe opinar qual dois modais é o mais viável para a cidade. “Eu não tenho uma opinião formada sobre um ou outro. O que o povo quer é uma solução, seja ela por A, seja ela por B. Esse impasse que é muito doloroso e desgastante. Essa incerteza não faz bem pra nenhum cidadão mato-grossense”, finaliza ela.
BRT e VLT
Na semana passada, o governo do estado e o Consórcio BRT tentaram iniciar as obras do modal na Av. do CPA, porém, a Prefeitura de Cuiabá “barrou” a obra afirmando que não existia autorizações legais para o projeto.
Na mesma semana, o Ministério Público Estadual (MP-MT) confirmou a ausência de documentos legais autorizados pela prefeitura. Mas o órgão fiscalizador deu um prazo de 45 dias para que o município aprove o relatório de Impacto de Trânsito (RIT), alvará de obras e outros.
Por outro lado, Emanuel Pinheiro anunciou que Cuiabá irá receber do Novo PAC Mobilidade Urbana o valor de R$ 5,9 bilhões para o “VLT Cuiabano”. Mas o projeto segue em análise no Ministério das Cidades.
