Um pedido de vista feito nesta terça-feira (5) adiou a votação do projeto de lei enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM) para formalizar a substituição do modal de transporte coletivo do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Ônibus de Trânsito Rápido (BRT).
O projeto de lei altera a redação de uma lei de 2011 que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de R$ 740 milhões junto com a Caixa Econômica Federal para construção do VLT.
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“O governo agora precisa de autorização legislativa para fazer alteração no financiamento com a Caixa Econômica”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), antes da votação.
No entanto, o pedido nem chegou a ser votado porque os deputados petistas Lúdio Cabral e Valdir Barranco pediram vista. Botelho concedeu o prazo de 24 horas para que o petista analise a proposta do governo e devolva para votação no plenário, já que a matéria tramita em regime de ‘urgência-urgentíssima’.
Antes da sessão, Botelho disse que é a favor da troca de modal e comentou que a decisão do governador foi técnica. Ele lembrou ainda que a escolha pela construção do VLT foi feita através de corrupção.
“Acho que foi uma decisão técnica, uma decisão na verdade está recolocando o modal que foi recomendado lá atrás. Todo mundo sabe como foi mudado esse modal, foi feito através de corrupção, e não foi uma solução técnica e agora ele está reconduzindo para o correto que é a solução que tinha encaminhado lá atrás e acho que é o melhor”, pontuou.
MUDANÇA - Após resultado de um estudo, o governador anunciou no dia 21 de dezembro que pretende trocar o VLT pelo BRT. Para justificar a mudança, Mauro apresentou uma série de vantagens do BRT sobre o VLT, cujas obras estão paralisadas desde 2014, apesar de já terem consumido mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
O governo encaminhou ofício ao Ministério do Desenvolvimento Econômico e ao Conselho Curador do FGTS pedindo autorização para substituir o modal. Agora, aguarda também o aval da Assembleia Legislativa.
