Um dilema tem tirado a tranquilidade de pais e responsáveis de alunos do assentamento Santa Rosa, em Nova Brasilândia (201,9 km de Cuiabá): eles estão indignados com a recente decisão da Prefeitura do município. Segundo denúncias, o prefeito Antônio Domingos e o secretário de Educação, Junior Oliveira, não estão autorizando o serviço de ônibus escolar para buscar os estudantes da comunidade Santa Rosa e Santa Amélia. Em vez disso, caso os alunos queiram continuar seus estudos, eles estão sendo transportados para a escola Nova Finlândia, no distrito de Peresópolis, situada a 28 km de distância, enquanto a antiga escola na cidade, a 14 km, segue o calendário escolar normalmente.
Os moradores reclamam que, com a mudança, as crianças agora precisam sair às 09h30 para percorrer um trajeto de 22 km pela MT-140, passando pela BR, onde o trânsito de caminhões aumenta o risco à segurança.
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O pai de uma aluna do ensino médio, Edimar Rodrigues da Costa, relatou que, entre os 17 alunos afetados, 7 são do ensino médio e 10 do ensino fundamental, dos quais dois são autistas e dependem de acompanhamento médico e psicológico, e o novo sistema tem prejudicado a qualidade do atendimento escolar.
Em protesto, Edimar passou a levar os alunos em seu veículo, uma F-350, improvisando uma espécie de gaiola na carroceria, mas a ação resultou em notificação pela Polícia Militar. Agora, os pais se uniram para transportar as crianças em seus próprios carros, mesmo sem condições de arcar com os custos.
Em reunião com o prefeito e o secretário, as autoridades afirmaram que a mudança de escola foi adotada para fortalecer a única instituição do distrito, que depende de um número mínimo de alunos para permanecer aberta.
Entretanto, os pais argumentam que essa decisão, que já vem sendo discutida desde a antiga gestão, está causando prejuízos significativos, uma vez que as aulas tiveram início em 2 de fevereiro e quase um mês de atividade foi perdido.
A reportagem do jornal Estadão Mato Grosso entrou em contato com o secretário de Educação Municipal, Professor Junior, que em resposta explicou que houve a unificação de duas rotas de transporte escolar para os alunos do assentamento Santa Rosa. Essa medida foi adotada para fortalecer a única escola do distrito, e garantiu que os estudantes contam com a infraestrutura e o apoio psicopedagógico necessários, sem prejuízo psicopedagógico a nenhum deles, realizando um serviço seguro e eficiente.
O secretário enfatizou que, mesmo para os alunos que necessitam de atendimento especial, como os autistas, há acompanhamento de profissionais especializados de segunda a sexta-feira, integrando uma equipe multiprofissional. Ele destacou ainda que o serviço de transporte não foi suspenso, mas unificado, e que a ação está em conformidade com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), contando inclusive com o respaldo do Conselho Municipal de Transporte.
O horário atual prevê a saída dos alunos às 10h15, com chegada à escola às 11h15, sendo oferecido almoço antes do início das aulas às 12h, término às 15h55 e retorno para casa às 17h15. Segundo ele, os ônibus, equipados com ar condicionado, seguem diretrizes que impedem que os estudantes passem mais de quatro horas no trajeto, incluindo ida e volta.
"Minha intenção enquanto gestor é nunca fechar uma sala de aula, mas garantir ensino de qualidade, sempre dentro dos limites da lei", afirmou.
Por meio de nota, a Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) pontuou que o transporte escolar em Nova Brasilândia é realizado em parceria com os municípios, conforme a Lei nº 8.469/2006 e a Instrução Normativa nº 011/2023/GS/SEDUC/MT. Em 2024, o Estado repassou R$ 630.398,20 para subsidiar esse serviço, e os repasses para 2025 estão previstos para começar em março. Além disso, 10 ônibus escolares, dos quais 3 são novos, foram cedidos ao município
No distrito de Peresópolis, a Diretoria Regional de Educação Metropolitana e a Secretaria Municipal de Educação estão reorganizando as rotas de transporte escolar, direcionando os alunos para a escola mais próxima de suas casas.
Veja a nota na íntegra:
Prezado(a),
Em atenção à sua demanda sobre o transporte escolar no município de Nova Brasilândia/MT, informamos que o transporte dos estudantes da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso é executado em parceria com os municípios, conforme a Lei nº 8.469/2006 e a Instrução Normativa nº 011/2023/GS/SEDUC/MT.
O Estado de Mato Grosso efetua regularmente repasses financeiros, fornece veículos e oferece todo o apoio necessário para que o município realize o transporte dos alunos. Em 2024, foram transferidos R$ 630.398,20 para Nova Brasilândia/MT subsidiar o transporte escolar. Os repasses de 2025 estão previstos para iniciar em março.
Importante mencionar ainda que 10 (dez) ônibus escolares, sendo 03 (três) novos, foram cedidos ao município. Sendo assim, o Estado cumpre com suas competências legais, repassando recursos e cedendo ônibus para Nova Brasilândia/MT.
Sobre a situação específica do distrito de Peresópolis, a Diretoria Regional de Educação Metropolitana e a Secretaria Municipal de Educação têm mantido diálogo para garantir o acesso dos alunos à educação. Em visita ao município, identificou-se que está havendo uma reorganização do transporte escolar, com a unificação de rotas e o redirecionamento de alunos para a escola mais próxima ao endereço do aluno na região. O intuito é oferecer um transporte mais seguro e com melhor qualidade, utilizando-se principalmente de veículo novo e com ar condicionado, bem como diminuir o tempo que os alunos passam no transporte e os riscos de acidentes.
A Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria Regional de Educação Metropolitana estão dialogando com a comunidade escolar para conscientizar sobre a reorganização do transporte e garantir a segurança e o acesso à educação.
Reiteramos o compromisso em garantir a permanência dos alunos na escola e fortalecer a educação através do transporte escolar, e nos colocamos à disposição para mais informações.
Atenciosamente,
Veja vídeos do transporte e depoimentos de responsáveis pelos alunos
