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Política Quinta-feira, 02 de Maio de 2024, 13:31 - A | A

Quinta-feira, 02 de Maio de 2024, 13h:31 - A | A

RISCO DE NULIDADE

Oitiva de ex-secretários é adiada após Edna Sampaio deixar Comissão Processante

Thiago Portes

Repórter | Estadão Mato Grosso

Fernanda Leite

Repórter | Estadão Mato Grosso

A primeira oitiva marcada pela Comissão Processante que investiga o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pode não ocorrer devido à saída da vereadora Edna Sampaio. O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), fez a recomendação na manhã desta quinta-feira, 2 de maio, véspera da data marcada para os depoimentos.

Chico 2000 recomendou que a oitiva não seja realizada, mas deixou claro que a decisão final caberá ao presidente da Comissão Processante, Wilson Kero Kero (PMB), e ao relator, Rogério Varanda (PSDB). Chico apontou que a falta de um terceiro membro pode causar a nulidade do processo.

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“Vai ficar impedido, sim, em razão de que só terá dois membros e a comissão é composta por três. Qualquer ato que seja praticado entre dois membros e posteriormente convoca o terceiro membro, o terceiro não sabe do que foi tratado, não sabe o que foi o depoimento que foi feito, as explicações que foram trazidas. Nós incorremos na possibilidade de tornar-se tudo o que foi feito até aqui nulo, em razão de qualquer possibilidade de saída de um vereador, de troca do vereador da comissão”, falou Chico.

Inicialmente, Kero Kero e Varanda chegaram a afirmar que a oitiva estava mantida, mesmo sem um terceiro membro. Porém, o presidente da Comissão voltou atrás após ouvir a Procuradoria da Câmara. Kero Kero ainda lamentou que esse episódio cause a perda de mais uma semana de trabalho, pois a comissão tem prazo curto para concluir as investigações e apresentar um parecer ao Plenário da Câmara.

"Seria imprudente, segundo a Procuradoria e os advogados nossos que estão balizando o trabalho. Já que ela renunciou, não tem outro caminho. O presidente tem que fazer um novo sorteio na terça-feira e vamos perder mais uma semana de trabalho", afirmou.

Nesta primeira oitiva, eram esperados os depoimentos do ex-secretário-adjunto de Gestão na Saúde, Gilmar Souza Cardoso, e do empresário e ex-secretário-adjunto de Saúde, Milton Correa da Costa Neto. Os dois já haviam sido notificados para comparecer à oitiva.

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