A rota que será usada para a expansão da Ferronorte até a região Norte de Mato Grosso continua sob impasse. Nesta terça-feira (22), o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) afirmou que é favorável à expansão dos trilhos até Cuiabá, mas pediu empenho da bancada federal para aprovação do PLS 261/2018 no Senado.
Em conversa com o senador interino Carlos Fávaro (PSD), Freitas explicou que a aprovação do projeto é essencial para viabilizar essa extensão da Ferronorte até Cuiabá. Proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), o PLS 261 muda o ordenamento jurídico sobre as ferrovias, permitindo que o regime de autorização para implantação de ferrovias.
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“Essa extensão da ferrovia já está em estudo. Precisamos da aprovação do PLS 261/2018, que está no Senado e vai permitir a autorização para a extensão dessa ferrovia, porque cria um regime dentro do nosso ordenamento jurídico que vai facilitar a viabilização dessa extensão”, explicou o ministro.
Apresentado em 2018, o PLS está ‘emperrado’ no Legislativo federal. A matéria passou mais de um ano sendo debatida na Comissão de Infraestrutura para, só em fevereiro deste ano, voltar às mãos do relator. Ainda não há perspectiva sobre quando ela entrará em votação, por isso o apelo de Freitas a Fávaro. O senador interino se comprometeu a buscar o apoio dos demais integrantes da bancada federal para tentar destravar o projeto.
“Vamos trabalhar intensamente para que este projeto seja aprovado e, assim, o sonho de milhares de mato-grossenses seja realizado. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar celeridade à tramitação da proposta”.
O projeto é importante porque permite que o governo apenas autorize a construção de determinada ferrovia, sem seguir o rigor dos processos licitatórios, deixando todos os aspectos do investimento para a empresa que ganhou a autorização. Esse modelo dá mais liberdade para que as atuais concessionárias fazerem projetos de extensão de ramais ou aumento de linhas, abrindo margem para a expansão das chamadas ‘shortlines’, ferrovias de baixa densidade que funcionam como alimentadoras das ‘linhas troncais’. Esse sistema é amplamente difundido nos Estados Unidos.
A aprovação do PLS é importante também para facilitar o processo de implantação da Ferrogrão, que ligará o município de Sinop a Miritituba, no Pará, permitindo o escoamento da produção por meio dos portos do Arco Norte. A Ferrogrão está prevista para ir a leilão no começo de 2021.
