O governador Mauro Mendes (DEM) e mais 18 governadores assinaram na tarde de segunda-feira (1º) uma carta contestando uma publicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), onde ele cita supostos repasses federais aos estados durante a pandemia.
Os governadores afirmaram que a divulgação feita pelo presidente no domingo (28) está distorcida e incluem repasses obrigatórios previstos na Constituição Federal. No entanto, Bolsonaro incluiu todos os repasses como se fosse única e exclusivamente referente para a pandemia.
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“A postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios (...). Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual", escrevem.
Na carta, os governadores se mostram preocupados com a atitude do presidente em utilizar a comunicação oficial do governo para espalhar informações distorcidas.
"A utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, criticaram os governadores.
De acordo com a publicação, Mato grosso teria recebido o montante de R$ 15,4 bilhões, além de R$ 4,96 bilhões com auxílio emergencial no estado. Mauro inclusive já divulgou por diversas vezes que a Revisão Geral Anual (RGA) não está sendo paga por conta da pandemia e que caso Mato Grosso atendesse a vontade dos servidores teria que devolver o montante de R$ 3,1 bilhões que recebeu referente a auxílio emergencial.
O valor divulgado por Mendes é quase R$ 2 bilhões a menos que o informado pela postagem do governo federal. O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), detalhou que durante o período que o governo federal cita os repasses, a União reteve no período 60,27% do total de tributos federais arrecadados, distribuindo apenas 39,73% aos Estados e Municípios.
Após a polêmica, a assessoria do governo federal apagou o release sobre o repasse de sua página oficial. Além de Mauro Mendes assinaram a carta, Belivaldo Chagas (PSD-Sergipe), Camilo Santana (PT-Ceará), Cláudio Castro (PSC-Rio de Janeiro), Eduardo Leite (PSDB-Rio Grande do Sul), Fátima Bezerra (PT-Rio Grande do Norte), Flávio Dino (PCdoB-Maranhão), Helder Barbalho (MDB-Pará), João Azêvedo (Cidadania-Paraíba), João Doria, Mauro Carlesse (DEM-Tocantins), Paulo Câmara (PSB-Pernambuco), Ratinho Júnior (PSD-Paraná), Renan Filho (MDB-Alagoas), Renato Casagrande (PSB-Espírito Santo), Ronaldo Caiado (DEM-Goiás), Rui Costa (PT-Bahia), Waldez Góes (PDT-Amapá) e Wellington Dias (PT-Piauí).
