A vereadora Maysa Leão (Republicanos) avalia que a decisão do plenário da Câmara de Cuiabá por cassar o mandato de Edna Sampaio (PT) ajuda a fortalecer a imagem do Legislativo que por anos é conhecida como “Casa dos Horrores”. Na avaliação da parlamentar, a decisão, de forma quase unânime, mostra que os vereadores não estão passando pano para coisas erradas que acontecem na Casa.
“Todas as vezes que é cassado um mandato, demonstra que o voto que foi legítimo, a vereadora Edna chegou aqui de forma legítima, ele pode ser vulnerabilizado por atitudes, mas, ao mesmo tempo, isso fortalece a Casa, a Câmara de Vereadores, como uma Casa que não blinda a qualquer custo os seus entes envolvidos. Então, isso demonstra que aqui não há uma blindagem a qualquer custo e que sim, se uma ilicitude, se uma quebra de decoro acontecer, é preciso haver consequências”, disse em entrevista à imprensa.
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Maysa considerou todo o processo como difícil e tumultuado, no entanto, mostrou que a vereadora apropriou indevidamente o recurso que era destinado apenas para cobrir gastos da atividade exercida pela chefe de gabinete.
“O processo perguntava a seguinte coisa, “Foi feita a apropriação da VI, da chefe de gabinete?” Essa resposta foi dada, inclusive, pela vereadora Edna. Então, sim, foi feita”, ressaltou.
CASSAÇÃO
Por 20 votos, a Câmara de Cuiabá aprovou o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e cassou o mandato da vereadora Edna Sampaio por quebra de decoro parlamentar.
O requerimento que abriu o processo ético contra Edna foi apresentado pelo vereador Luís Cláudio (PP). Nele, o parlamentar cita a denúncia que foi apresentada pelo site RD News, de que a vereadora teria se apropriado ilegalmente da verba indenizatória recebida pela sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, que foi demitida quando estava grávida.
A vereadora se defendeu das acusações dizendo que está sendo vítima de violência política e de gênero por pessoas que tentam desgastá-la emocionalmente com acusações que não têm fundamento. Edna explicou que seu mandato é coletivo e tem participação de co-vereadores, que são informados a cada trimestre sobre como estão sendo gastos os recursos de verbas indenizatórias, tanto as suas como as da chefia de gabinete. A modalidade de mandato coletivo não é reconhecida na legislação brasileira.
Edna ainda reforçou que a portaria que trata sobre a verba indenizatória dos chefes de gabinetes não é clara sobre a proibição de transferência dos valores recebidos pelas servidoras para outra conta corrente. Segundo a vereadora, os valores das VIs eram transferidos para uma conta sua com objetivo de garantir maior controle dos gastos, versão que é contestada pelos seus colegas de Parlamento.
