O governador Mauro Mendes (União) aguarda que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu o processo de substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), seja revertida logo, para que possa dar início às obras do modal de transporte público na região metropolitana.
Mauro ressaltou que o órgão cometeu um "grande equívoco" ao atender a ação movida pela Prefeitura de Cuiabá, o que resultou na paralisação do projeto. Ele destacou que se o próprio TCU não rever sua decisão, a justiça deve corrigir o entendimento.
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"Pra quem entende um tiquinzinho só da matéria, sabe que aquilo que o TCU fez não tem lastro na legislação, na jurisprudência, no próprio TCU. Então, foi um equívoco, digamos assim, gigantesco que eles cometeram. E, como qualquer equívoco, nós esperamos que seja rapidamente revisto, se não pelo TCU, pelas instâncias superiores e, no caso, a Justiça é superior ao Tribunal de Contas da União", disse, durante entrevista à imprensa nesta semana.
Na última terça-feira, 16 de agosto, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fixou entendimento de que compete ao órgão, e não ao TCU, a fiscalização dos procedimentos administrativos, dos recursos e das políticas públicas referentes à alteração do modal de transporte público de VLT para BRT em Cuiabá. Isso porque o Estado já quitou toda a dívida com a Caixa Econômica Federal e, portanto, não há mais recursos federais empenhados no projeto.
SEM FIM
A novela do VLT se estende desde 2014, quando o modal deveria ter sido entregue. O projeto já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, já foi alvo de operação e teve o contrato rescindido em 2017. Após estudo, o governo decidiu mudar o modal e em abril divulgou a empresa vencedora do certame que será responsável pela realização das obras do VLT, no valor de R$ 468 milhões.
No entanto, o TCU decidiu manter a decisão cautelar que suspendeu todos os procedimentos administrativos relativos à troca do VLT pelo BRT.
