O governador Mauro Mendes (União) disse que a Prefeitura de Cuiabá induziu o Tribunal de Contas da União (TCU) ao erro em decisão que suspendeu todos os procedimentos administrativos relacionados à troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) por Ônibus de Trânsito Rápido (BRT).
A decisão, proferida na semana passada pelo ministro Aroldo Cedraz, atendeu ao pedido feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que alegou irregularidades no processo, entre elas, que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) não foi ‘conclusivo’ e que a decisão pela mudança do modal foi tomada de forma unilateral.
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O governador deve ir à Brasília nesta terça-feira, 10 de maio, para tentar reverter a situação. Segundo Mauro, o TCU não poderia interferir no processo porque não havia verba federal no projeto.
“A prefeitura induziu o TCU ao erro. Primeiro, não é verba federal. O Governo do Estado pegou um financiamento, e o financiamento não torna, já existe jurisprudência nesse sentido, a verba federal. Porque se você pega um financiamento ele será pego com dinheiro dos mato-grossenses. Então, se não tem verba federal, o TCU não tinha que falar no processo”, explicou à imprensa após entrega de títulos de regularização fundiária em Várzea Grande, na noite de segunda-feira, 09 de maio.
Mauro ressaltou que a prefeitura também se equivocou ao citar no processo que a mudança de modal não teve aprovação dos municípios que compõem a região metropolitana da capital.
“Falava lá, por exemplo, que precisava da aprovação da região metropolitana para fazer essa mudança, só que isso já aconteceu há muito meses atrás (SIC). De todas as prefeituras da região metropolitana todas votaram a favor, exceto Cuiabá. Então, isso pra mim é favas contadas, só mais um pequeno detalhe e nós vamos, com certeza, prosseguir naturalmente com a organização do BRT”, destacou.
A novela do VLT se estende desde 2014, quando o modal deveria ter sido entregue. O projeto já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, já foi alvo de operação e teve o contrato rescindido em 2017. Após estudo, o governo decidiu mudar o modal e no último dia 28 divulgou a empresa vencedora do certame que será responsável pelas obras do BRT, no valor de R$ 468 milhões.
