O governador Mauro Mendes (União) pretende montar acampamento em Brasília esta semana, que é decisiva para votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, já que o presidente da Casa, Arthur Lira, pretende votar o texto em dois turnos até sexta-feira, 7 de julho. ‘Em cima do lance’, Mauro se juntará a outros governadores para fazer pressão, na tentativa de mudar algumas regras que podem trazer grandes prejuízos para Mato Grosso.
Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira, 6 de julho, em Cuiabá, Mauro Mendes afirmou que o texto apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cria privilégios para grandes indústrias e, principalmente, os exportadores, que podem ficar totalmente livres de pagar impostos.
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“Eu acho inadmissível que nós tenhamos uma isenção completa de algumas cadeias que vão deixar de pagar imposto no Brasil e são empresas que já apresentam lucros exorbitantes. Um exemplo é a Vale do Rio Doce, que no ano passado teve um lucro de R$ 95 bilhões e que, se passar a reforma como está hoje, além de já ter um lucro astronômico, ela não vai pagar nenhum imposto na sua cadeia e tudo que for pago, ela vai ser ressarcida no final”, citou Mauro.
Cálculos feitos pelo governo estadual apontam que a reforma tributária pode trazer prejuízo de até R$ 7 bilhões para Mato Grosso. O texto inviabiliza o recolhimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), além de extinguir os incentivos fiscais para que indústrias se instalem no estado. Outro golpe duro é a mudança na forma de cobrança de ICMS, que deixará de ser feita na origem do produto para ser feita no local de consumo. Mato Grosso é um grande produtor, mas tem mercado consumidor pequeno, o que reduz seu potencial de arrecadação.
Mauro criticou a pressa de Lira para fazer a votação. Ele avalia que o projeto deveria ser melhor discutido, já que ficou ‘engavetado’ por quase 3 décadas e ainda é desconhecido por boa parte da população.
“Isso vai impactar profundamente nas receitas do Estado de Mato Grosso, na vida do cidadão, das empresas e eu acho inadmissível fazer isso a toque de caixa, como está se pretendendo fazer”, disse Mauro.
“Eu acho muito ruim. Um projeto que ficou hibernado aí na expectativa de quase 3 décadas. Quando ele sai do forno, ele precisa ser melhor conhecido, compreendido. Se ele é bom, não precisa ter medo. Se ele é bom para os brasileiros, se não existe lá nenhum privilégio. Mas eu já vi que tem, sim, privilégio para as grandes indústrias e principalmente para os exportadores”, completou.
