O governador Mauro Mendes (União) vai continuar com suas peregrinações em Brasília para tentar convencer os senadores a realizar mudanças no texto da Reforma Tributária. Em entrevista realizada nesta segunda-feira, 10 de julho, Mauro afirmou que o texto aprovado ainda não é o ideal para Mato Grosso, especialmente pelo fim dos incentivos para industrialização do estado.
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara Federal na semana passada, após muito debate. Para o governador, as mudanças realizadas pelo relator do processo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), amenizam os efeitos catastróficos que a mudança tributária causaria a Mato Grosso, principalmente ao setor do agronegócio, carro-chefe da economia estadual.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
“Não é o texto que, digamos assim, é o melhor dos mundos, mas é um texto que já melhorou muito daquilo que era na primeira etapa. Acredito que agora no Senado nós vamos continuar trabalhando e podemos melhorar muito ainda”, disse Mauro, em entrevista à rádio CBN Cuiabá.
“Só para se ter uma ideia do que estou falando, o primeiro texto ele tributava a cesta básica. Nós temos vários alimentos aqui, em Mato Grosso, que pagava 2%, ou era isento, pagava 3,5%, ia passar tudo para 12,5%. Quer dizer, isso iria encarecer a cesta básica. O agronegócio é fortemente tributado em alguns setores, então tinha muitos equívocos ali e, com o diálogo, nós fomos trabalhando e acabou melhorando”, complementou.
Como no Senado cada Estado o mesmo número de parlamentares, Mauro acredita que irá conseguir ter um diálogo mais aprofundado sobre o tema e que as alterações pensadas para o texto que estava sendo discutido na Câmara possam ser incluídas pelos senadores. A expectativa se deve à diferença de composição nas duas casas: no Senado, cada estado tem 3 senadores; já na Câmara, o número de deputados de cada estado varia conforme a população.
Mauro defendeu que os senadores incluam um dispositivo para manter o benefício fiscal para instalação de indústrias nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
“Nós não podemos perder esses mecanismos para o desenvolvimento da indústria de Mato Grosso, do Norte e Nordeste, porque são regiões menos desenvolvidas industrialmente e que, ao longo de muitos e muitos anos, vêm se fazendo esforço para atrair indústria para cá […]. Custa mais caro, logística menos favorável, número menor de mão de obra qualificada, está longe dos grandes centros de consumo, que estão no Sul e Sudeste”, explicou.
Outro ponto que o governador pretende discutir com os senadores é o aumento do percentual do seguro receita, uma medida adotada para ajudar os Municípios e Estados que terão grandes impactos financeiros com a reforma.
“Uma reforma dessa pode modificar profundamente, nos primeiros anos, a receita de alguns Estados, inclusive Mato Grosso. Aí foi criado um seguro receita, que está com 3% e nós queremos que chegue a 5%. Já houve a concordância de 20 Estados, então é importante que esse seguro receita vá para esse patamar, porque durante esse período de transição, que embora seja longo, foi uma das reivindicações que nós sempre fizemos, tem que ser um regime longo para não impactar no caixa, porque as despesas dos Estados vão continuar”, explicou.
Ainda não há previsão de quando a matéria será colocada para discussão no Senado.
