O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Jamilson Haddad, extinguiu sem julgamento de mérito, na sexta-feira (14) uma ação do União Brasil que pedia para derrubar das redes sociais do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Cuiabá pelo PL, Abilio Brunini, uma publicação na rede social Instagram que associa o deputado estadual Eduardo Botelho aos problemas de infraestrutura e precariedade do transporte coletivo da Capital.
O magistrado rejeitou a tese de propaganda eleitoral antecipada.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Conhecido pela fiscalização dos atos do poder público, Abilio Brunini postou a divulgação de um site de notícias que informava o desejo da AMTU (Associação Mato-Grossense do Transporte Urbano) em aumentar o valor da tarifa de Cuiabá de R$ 4,95 para R$ 5,92. "Imagine se virar prefeito", questionou o pré-candidato do PL. Além disso, postou fotos de ônibus precários circulando em bairros de Cuiabá bem como buracos e má iluminação nas vias públicas.
Na ação, o União Brasil sustentava que a associação de Botelho aos problemas do transporte coletivo e buraco das ruas de Cuiabá são injustas, pois, "não há nenhuma ligação com o prefeito Emanuel Pinheiro e tampouco a administração municipal".
"A publicação não faz menção direta ao Deputado Eduardo Botelho, nem a qualquer outro candidato específico. A crítica apresentada é de natureza aberta e genérica, sem conotação eleitoral explícita. A jurisprudência reiterada do TSE destaca que para a caracterização de propaganda eleitoral, especialmente a negativa, é necessária a presença de elementos que possam claramente induzir o eleitorado ao não-voto em relação a um candidato específico", afirmou.
