A interventora do Estado na Saúde Pública de Cuiabá, Danielle Carmona, rebateu a denúncia do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sobre um suposto rombo de R$ 183 milhões nos cofres municipais. De acordo com a gestora, houve um desencontro de informações, que levou o prefeito a fazer a acusação na imprensa.
“Esse rombo não existe, foi até questionado aqui na plenária para o controlador [municipal] e eles não têm como afirmar que existe um rombo. Existe, sim, um desencontro de informações da fonte que eles tiraram a informação”, destacou durante entrevista à imprensa nesta terça-feira, 19 de setembro, na Assembleia Legislativa.
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Carmona foi convidada a comparecer à Comissão de Saúde do Parlamento para explicar os fatos apresentados pelo prefeito no início do mês. Ela destacou que todos os contratos, que também são alvos de questionamentos, foram firmados dentro do que é previsto em lei, inclusive, com cotações dos insumos e medicamentos adquiridos.
“A compra emergencial realizada para a aquisição dos medicamentos no início da intervenção. Ela foi feita seguindo a parte legal permitida numa excepcionalidade, então foram feitas as cotações, foi comprado com menor preço e respeitando a tabela que é o referencial do Ministério da Saúde. Nós compramos com preço inferior a 40% com o objetivo de comprar de fornecedor local para que os medicamentos insumos chegassem aos usuários em tempo oportuno, considerando que o estoque de todas unidades estavam praticamente vazios”, ressaltou.
Sobre o repasse a mais de R$ 70 milhões a mais para a Secretaria de Saúde do que no mesmo período de 2022, a interventora explicou que a transferência foi acompanhada pelos órgãos de controle, porque a prefeitura havia afirmado que não tinha dinheiro em caixa para cumprir o que estava na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, que é o investimento mensal de R$ 45,6 milhões ao Fundo Municipal da Saúde.
“O repasse antecipado do Fundo Estadual de Saúde foi feito considerando o déficit financeiro que existia de janeiro, fevereiro e março que era da gestão Emanuel e posteriormente, através de retenção de ICMS e IPVA, para regularizar essa situação. Além disso, também houve um recurso de R$ 15 milhões que foi uma proposta aprovada no Colégio Intergestores Bipartites, que é a CIB, em dezembro”, disse.
“Temos a antecipação dos R$ 22 milhões correspondente a janeiro e março, temos também os R$ 18 milhões que já estavam em uma conta judicial que tinha a previsão de entrar na conta em qualquer momento, independentemente, ser intervenção ou não”, emendou.
Conforme a interventora, esse adiantamento de recursos era necessário para garantir a prestação de serviços à população que, segundo ela, estava morrendo igual a “baratas” quando a gestão estava sob o controle do Município.
“Repito que foi uma fala do desembargador Orlando Perri [relator do processo de intervenção no Tribunal de Justiça] que uma medida drástica como essa da intervenção foi porque pessoas estavam morrendo como baratas, pessoas que poderiam ser atendidas com um médico que prescrevesse o medicamento e tivesse controlado aquele problema. Na época, as pessoas agravaram e muitas foram a óbito por causa dessa desassistência”, destacou.
