O governo de Mato Grosso espera recuperar ao menos R$ 676,8 milhões do dinheiro que já foi investido para construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre Cuiabá e Várzea Grande. Para isso, ingressou com uma ação contra o Consórcio VLT, exigindo a remoção dos trens, trilhos e todo o material que já foi adquirido, além de indenização dos prejuízos causados ao Estado.
O principal argumento da ação será o fato de o contrato ter sido rescindido por suspeita de corrupção, fato respaldado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em dezembro de 2019. A rescisão do contrato foi feita em 2017, pelo então governador Pedro Taques (Solidariedade), após a Operação Descarrilho. Durante a ação, foi evidenciada uma série de irregularidades no contrato, entre elas o pagamento de propina a autoridades públicas.
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“Por conta de o contrato ter sido rescindido por culpa deles, por prática de corrupção, a probabilidade de nós ganharmos esta ação é muito grande. É muito favorável, porque o nosso direito está muito caracterizado. [...] Inclusive, está muito claro no Código Civil brasileiro esta faculdade”, explicou o governador.
Pelas contas apresentadas pelo governador Mauro Mendes (DEM), essa solução resultaria em um superávit de mais de R$ 200 milhões. Isso porque o governo prevê gastar cerca de R$ 430 milhões para implantação do BRT e pode recuperar cerca de R$ 677 milhões caso a ação seja julgada procedente.
