As obras para implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT, na sigla em inglês) em Cuiabá devem começar no próximo mês. A informação foi dada pelo governador Mauro Mendes (União) na manhã desta segunda-feira, 22 de maio, antes da solenidade de entrega de veículos que serão usados no combate ao desmatamento ilegal do meio ambiente.
Segundo o governador, a retirada dos trilhos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que já foram implantados na Avenida Fernando Corrêa independe da autorização da prefeitura.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
“Não depende dele [do prefeito Emanuel Pinheiro, MDB]. A retirada acontece mesmo, é um planejamento da construtora, e como é um RDC [Regime Diferenciado de Contratações Públicas] e eles apresentaram uma série de projetos, a Sinfra questionou. Então, eles estão lá, no vai e vem para aprovação desses projetos, mas existe a previsão, já no próximo mês, de iniciar [retirada dos trilhos]. Não tem nenhum problema, eles já estão finalizando alguns detalhes, segundo informou o secretário Marcelo [Oliveira] e, no próximo mês, com certeza nós teremos a obra em Cuiabá”, destacou.
A retirada das estruturas do VLT teve início por Várzea Grande, no começo do ano, e já está avançando para uma segunda fase das obras na Avenida da FEB. A medida foi duramente criticada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que chegou a dizer que as obras do BRT só aconteceriam na capital “por cima do seu cadáver”.
Há uma lei municipal em Cuiabá que não permite a realização de obras sem autorização do Município. Devido à demora para essa autorização, o chegou a recorrer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), alegando suposta omissão administrativa por parte da Prefeitura, devido à demora para analisar os documentos que autorizam o início das obras do BRT.
ELEFANTE BRANCO
A novela do VLT se estende desde 2014, quando o modal deveria ter sido entregue para a Copa do Mundo. O projeto já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos e foi alvo de operações policiais. Em 2017, após indícios de irregularidades, o Estado rescindiu o contrato com o consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande.
Três anos depois, após estudo, o governo decidiu mudar o modal de transporte e, em abril do ano passado, divulgou a empresa vencedora para implantação do BRT, com custo estimado em R$ 468 milhões.
Enquanto isso, o governo briga na Justiça ser ressarcido pelo Consórcio VLT, no valor de R$ 830 milhões, por danos materiais e coletivos. Também é pedido que o Consórcio VLT retire e venda os vagões de Várzea Grande, depositando em conta judicial os valores obtidos com a venda.
Em nota após a publicação da matéria, o Consórcio VLT alega que também cobra na Justiça valores devidos pelo Estado. "À época, o montante perfazia R$ 300 milhões. Segundo o Consórcio, decorrem de obras executadas, medidas pela Caixa Econômica Federal, mas cujo pagamento não foi efetuado pelo contratante, o governo estadual", diz trecho do comunicado. (Atualizado às 15h10 do dia 23 de maio)
