O governador Mauro Mendes (União) criticou a decisão da Justiça Federal que determinou que o Estado suspenda a emissão novas emissões para construção da ferrovia estadual que deve ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde e Cuiabá, sem antes realização de estudo específicos sobre o impacto da obra sobre a população indígena que vive nas terras próximas onde deve passar o traçado do modal.
Segundo Mauro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está estudando a liminar e, caso seja possível recurso, irá recorrer contra a decisão.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
"Toda decisão cabe algum nível de instrumento jurídico, pelo que conheço do processo, não sou expert no assunto, mas eu conheço um pouco por isso que eu disse que acho que não é cabível, mas opiniões são opiniões e o que vale é o que determina a Justiça. O que foi determinado será, obviamente, cumprido, mas dentro dos instrumentos legais, a Procuradoria do Estado vai estudar. Se for cabível recurso, nós fazemos, se não, nós vamos cumprir sem problema nenhum", disse.
A Justiça acatou parte do pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo que seja suspenso o licenciamento ambiental já existente e a emissão de novas licenças. Segundo o órgão, o traçado da ferrovia está previsto para passar entre as Terras Indígenas Tereza Cristina e Tadarimana, ambas povoadas pelos indígenas da etnia Boe Bororo. Porém, a empresa Rumo não teria realizado estudos específicos pertinentes aos impactos da obra sobre a população indígena, nem teria realizado a consulta prévia dessa população.
Mauro já havia criticado o pedido do MPF classificando-o como “brincadeira”, afirmando que os trilhos devem passar cerca de 10 km de distância entre as aldeias indígenas.
"O problema é que perde muito tempo com isso. Essa história de arrumar um índio, arrumar um caquinho de cerâmica, isso no Brasil já virou folclore, isso é muito ruim, o país perde muito com isso, mas é um poder nós temos que respeitar e toda decisão emanada dos Poderes serão respeitadas", afirmou.