O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), comemorou a derrubada do veto do presidente Lula sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, "os indigenas não querem mais terras, mas sim, dignidade".
"Extremamente positivo, porque o marco temporal cria uma insegurança jurídica gigantesca no Brasil. Nós iríamos abrir conflitos agrários em diversas regiões e iríamos transformar o país em 30%, em reserva indígena, que é inimaginável na atual realidade, já que os índios (SIC) não estão querendo mais terra, eles querem dignidade, quer trabalhar, querem condições de prosperar na sua cultura, mas com qualidade de vida. E não mais Terra, porque não é necessário", opinou o governador.
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Dos parlamentares de Mato Grosso, apenas o deputado Emanuelzinho (MDB) votou a favor do marco temporal. Nem mesmo o ministro da Agricultura, o senador Carlos Fávaro votou com o governo.
A votação ocorreu na quinta-feira (15) e, por 321 votos a 137, na Câmara dos Deputados, e 53 a 19, no Senado. Embora já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal.
Foram mantidos vetos apenas à possibilidade de a União direcionar terras indígenas que não atendam à finalidade de reserva para outras destinações; ao uso de transgênicos em terras indígenas; e regras sobre contato com indígenas isolados. Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente deverá ser comprovado objetivamente que, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
