A Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) repudiou o afastamento de Emanuel Pinheiro (MDB) da Prefeitura de Cuiabá e se solidarizou pelo gestor, que está em Brasília, buscando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão da Justiça Estadual. O apoio da FNP foi divulgado em uma nota nesta quinta-feira, 7 de março.
A entidade também enaltece o trabalho de Emanuel, que é vice-presidente da FNP no Centro-Oeste.
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“Vice-presidente da Região Centro-oeste da FNP, Emanuel Pinheiro, participa ativamente das agendas da entidade, sendo um assíduo defensor do papel pleno dos municípios no pacto federativo. Sua liderança é comprometida com o diálogo e com o enfrentamento dos desafios das cidades brasileiras”, diz trecho da nota.
O documento afirma que a entidade também repudia o vazamento dos processos. O suposto vazamento também é mencionado no recurso movido por Emanuel junto ao STJ. Segundo os advogados de Emanuel, o governador Mauro Mendes (União) teria dito em conversas particulares, dez dias antes da decisão judicial, que o gestor seria afastado.
"Neste sentido, a FNP salienta a importância de garantir o amplo direito à defesa e ao contraditório, como prevê a legislação. Manifesta, ainda, reprovação a vazamentos processuais e enfatiza a importância de que os direitos e garantias fundamentais devem ser respeitados para que se promova uma ação imparcial e justa", diz a nota (veja a íntegra abaixo).
O AFASTAMENTO
Emanuel foi afastado do cargo de prefeito no começo desta semana, em uma decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, devido à suspeita de que ele seria o líder de um esquema de corrupção na Saúde de Cuiabá. Leia mais aqui.
Desde a última terça-feira (5), a Prefeitura de Cuiabá é encabeçada pelo vice de Emanuel, José Roberto Stopa (PV) que assumiu uma postura de conciliação entre o Município, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Leia mais aqui.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:
Nota de Solidariedade
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) expressa solidariedade ao prefeito eleito e reeleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, pelo afastamento do cargo por 180 dias, em decisão monocrática de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Neste sentido, a FNP salienta a importância de garantir o amplo direito à defesa e ao contraditório, como prevê a legislação. Manifesta, ainda, reprovação a vazamentos processuais e enfatiza a importância de que os direitos e garantias fundamentais devem ser respeitados para que se promova uma ação imparcial e justa.
Vice-presidente da Região Centro-oeste da FNP, Emanuel Pinheiro, participa ativamente das agendas da entidade, sendo um assíduo defensor do papel pleno dos municípios no pacto federativo. Sua liderança é comprometida com o diálogo e com o enfrentamento dos desafios das cidades brasileiras.
Historicamente suprapartidária e defensora da democracia, a FNP - única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos, que reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes e com tendência representa 415 médias e grandes cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do PIB do país (dados de 2021) -, preza pela soberania do voto popular e o respeito às urnas. Desse modo, a FNP reafirma sua solidariedade ao prefeito.
Brasília, 07 de março de 2024.
