Deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPMT) na manhã desta terça-feira (19), a Operação Capistrum investiga a suposta contratação irregular de servidores temporários pela Prefeitura de Cuiabá. As investigações se baseiam em declarações feitas pelo ex-secretário Municipal de Saúde Huark Douglas, que foi preso duas vezes durante as investigações da Operação Sangria e resolveu fazer um acordo com o MP.
Na ação judicial que determinou o afastamento de Emanuel, consta que Huark declarou ao Ministério Público que contratou 250 servidores temporários durante sua passagem pela Secretaria de Saúde, entre março e dezembro de 2018, com o objetivo de atender interesses políticos do prefeito.
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“...o próprio Emanuel Pinheiro teria dito ao acordante que as referidas contratações seriam um “canhão politico”, que eram levadas a cabo por indicação política, principalmente de vereadores, e visavam retribuir ou comprar apoio político; esclarecendo, também, que muitas contratações eram realizadas sem necessidade e envolviam pessoas que não tinham formação profissional para o cargo que desempenhavam, causando prejuízo ao erário”, diz trecho da decisão.
Para reforçar seu depoimento, Huark entregou ao MP 259 “contratos de prestação de serviço por excepcional interesse público”, que ainda não estavam assinados. O ex-secretário diz que não assinou as contratações por vislumbrar “interesses escusos” e porque o volume de contratação não correspondia com a necessidade da Secretaria de Saúde.
“Ficou consignado, também, nas declarações de Huark Duarte, que a folha de pagamento de pessoal da Secretaria de Saúde de Cuiabá era uma das maiores despesas da pasta, chegando ter em média 5.400 (cinco mil e quatrocentos) servidores; e que o número de temporários era superior a dos efetivos”, narra outro trecho.
As informações prestadas por Huark foram confirmadas em depoimento de sua antecessora na Secretaria de Saúde de Cuiabá, além de outros quatro membros do alto escalão.
Elizeth Lúcia de Araújo, ex-secretária de Saúde, afirmou ainda que tentou realizar processo seletivo para regularizar as contratações da Pasta, mas teria encontrado entraves e teria sido, inclusive, pressionada para substituir servidores.
“A declarante destaca, ademais, que houve uma determinação do Prefeito Emanuel Pinheiro para ela trocar a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, que, na sequência, foi substituída pelo investigado Ricardo Aparecido Ribeiro, cuja pessoa teria sido indicado por Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, culminando com a paralização do processo seletivo. Mas, se isso não bastasse, Elizeth Lúcia assevera que perdeu o controle sobre a contratação dos servidores temporários”, diz outro trecho.
AFASTAMENTO
A Justiça Estadual autorizou o afastamento de Emanuel do cargo de prefeito. Também foi determinada busca e apreensão de bens contra Emanuel e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
O chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente.
Policiais e membros do MPMT estão neste momento realizando buscas na casa do prefeito e dos demais envolvidos.
