Os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá definiram alguns ritos do processo que investiga a denúncia de possível prática de rachadinha contra a vereadora Edna Sampaio (PT), com recurso de verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu. Entre as definições, está a lista de pessoas que serão ouvidas no processo de investigação.
Laura é a primeira da lista a ser ouvida, no dia 15 de junho. Prints vazados mostram que ela era cobrada por transferir o valor de sua verba indenizatória para contas da vereadora. No mesmo dia será ouvida a atual chefe de gabinete, Neusa Baptista Pinto.
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Um dia depois, será o esposo da parlamentar, William Sampaio, quem deve comparecer à Câmara. Militante histórico do partido, William não possui cargo na Câmara Municipal, mas é quem aparece nas conversas printadas cobrando a ex-chefe de gabinete.
No dia 19 de junho, os membros da comissão querem ouvir o jornalista Romilson Dourado, do site RDNews, que publicou a denúncia contra a petista.
Para finalizar o período de oitivas, os parlamentares também querem ouvir Edna Sampaio, que deverá apresentar sua defesa.
Todas as oitivas serão realizadas no mesmo horário, às 14h30.
DEFESA
Durante reunião realizada na última segunda-feira, 23 de maio, a Comissão de Ética também definiu o prazo que a vereadora Edna terá para apresentar sua defesa. Ela terá cinco sessões ordinárias, cerca de 14 dias, para apresentar o documento por escrito ou indicar provas e testemunhas.
O presidente da Comissão de Ética, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), disse que a notificação ficará a cargo do relator do caso, vereador Kássio Coelho (Patriota). Ele explicou que, caso a vereadora seja notificada nesta terça-feira (23), o prazo para apresentação de defesa vai começar na quinta-feira, 25, data da próxima sessão ordinária na Câmara.
CELERIDADE
Os membros da comissão destacaram que todo o processo vai seguir o rito previsto no Regimento Interno e garantiram que será dado à vereadora o direito de ampla defesa.
“Esse relatório será construído junto com esta comissão […] até porque a Comissão de Ética é composta por três titulares e três suplentes […] essa decisão será no coletivo, como foram os outros relatórios que participamos, sempre ouvindo os colegas […]. Nós vamos cumprir o regimento interno desta Casa, não vamos sair fora do que temos aqui, que é a nossa segurança que nós temos juridicamente. Todos os trâmites serão feitos dentro da lei”, destacou o relator.
Membro da comissão, o vereador Wilson Kero Kero (Podemos) afirmou que o processo será conduzido com transparência, já que o mandato de uma vereadora, eleita pelo voto popular, está em jogo.
“Tudo que a gente decidir, a população de Cuiabá pode ter certeza: vai estar totalmente respaldado pela legislação, ninguém aqui vai fazer nada alheio ao do que está no Código de Ética, dentro da legalidade, isso que a gente espera muito seriedade, é um mandato de uma vereadora que está em jogo e a gente precisa ter muita sabedoria para tomar as decisões dentro da legalidade”, ressaltou.
