O ex-secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, Jean Carlos Pejo, afirmou nesta quinta-feira, 7 de julho, que a Prefeitura de Cuiabá poderia concluir as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), desde que forme um consórcio com Várzea Grande para esta finalidade.
A fala de Pejo atendeu a um questionamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), durante a Conferência Municipal sobre o Modal do Transporte Público (VLT x BRT), realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
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Pejo explica que, para as Prefeituras poderem assumir as obras do modal intermunicipal, o governo estadual deve abrir mão do projeto. Qualquer outra forma de ação poderia causar instabilidade jurídica.
“Entendo que dentro do ambiente regulatório se estabelece consórcio entre os dois municípios e, se o Estado abre mão de ser mão de ser esse gestor investidor, creio que é muito possível sim, porque já existe ambiente regulatório pra isso. Porque se não for dentro do ambiente do consórcio, é muito difícil dar uma estabilidade jurídica”, disse.
Na avaliação de Pejo, é possível concluir o VLT através de PPP (Parceria Público-Privada), sem utilização de recursos público, devido ao estado avançado das obras em Cuiabá e Várzea Grande.
“Opinião muito pessoal, o complemento da obra do VLT eu acho que não precisa mais de recurso público […] o sistema do Rio de Janeiro é uma PPP, é uma PPP que nasceu no empreendimento Greenfield. O empreendedor privado entrou com todo o recurso e o Estado entrou com uma participação, desapropriação, alguma coisa na ordem de, no máximo, em torno de 50%”, comentou.
“Em Cuiabá e Várzea Grande o complemento da obra é da ordem de 30%. Se o setor privado tem apetite de atuar no sistema Greendfield, bancando o investimento, precisando de licença ambiental [...] é claro que o setor privado vai ter o apetite de pegar isso tudo pronto e ter o interesse suficiente de que aquilo que será tarifado seja incorporado no investimento”, complementou.
Na manhã desta quinta, o prefeito comentou que existe o interesse do município em concluir o modal diante do imbróglio do tema, já que o governo defende o BRT (Ônibus de Trânsito Rápido). Emanuel chegou a cogitar a possibilidade de pedir ao Estado os vagões já comprados para o VLT e finalizar as obras por meio de parcerias.
