Mesmo com a chegada da maior festa popular brasileira, o Carnaval, o prefeito Abílio Brunini (PL) afirmou que apresentações de danças com conteúdo considerado obsceno ou de conotação sexual nas escolas públicas de Cuiabá estão proibidas. Nesta semana, ele sancionou uma lei que proíbe tais práticas.
"O diretor será substituído, o coordenador, o secretário e o professor da escola que conduziu o processo serão transferidos para outra unidade escolar", avisou o prefeito.
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Conforme a lei, é expressamente proibida a realização de danças no ambiente escolar cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce.
O autor da lei, vereador Dilemário Alencar (União), defende que sua iniciativa visa combater a propagada erotização infantil e sexualização precoce, que geralmente ocorrem através da exposição prematura da criança e adolescentes a conteúdos, comportamentos e estímulos aos quais eles não têm maturidade suficiente para a compreensão.
A lei também estabelece que as escolas municipais incluam, em seus projetos pedagógicos, ações para conscientizar alunos e suas famílias sobre a prevenção da erotização infantil. Entre as diretrizes previstas, estão a capacitação de professores para lidar com o tema e o incentivo ao envolvimento das famílias no processo de prevenção.
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