O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), lidera um grupo político que pretende tentar derrubar o "Transporte Zero", aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa na última semana. Os envolvidos vão a Brasília para articular no Congresso Nacional uma possível derrubada da nova lei, que ainda não foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil). O texto prevê a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de peixes e pescados nos rios de Mato Grosso pelo prazo de cinco anos.
Na avaliação do emedebista, a proposta é uma agressão contra a história, cultura, tradição e costumes do estado. Para ele, o assunto não foi debatido o suficiente e nem teve a transparência necessária.
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“[…] tamanha violência que agride, no caso de Cuiabá, 304 anos de história daqueles que foram responsáveis pelo nosso sustento, e são responsáveis pelo nosso sustento, pelo início de tudo, pelo nosso progresso e pelo nosso desenvolvimento. Não há um cuiabano, uma cuiabana, filho desta terra, principalmente filho da Baixada Cuiabana, que não tenha sua origem ribeirinha. Isso é uma facada nas costas da nossa economia, da nossa história, da nossa gente e do nosso povo”, avaliou durante entrevista à imprensa nesta segunda-feira, 03 de julho.
Emanuel comentou que a classe política de Mato Grosso deve unir forças para tentar derrubar a sanção do projeto que, segundo ele, houve omissão por parte da Assembleia Legislativa. O prefeito ainda levantou a suspeita de que a matéria foi elaborada pelo seu adversário político, governador Mauro Mendes (União), com interesses obscuros.
“Já que houve omissão legislativa ou conivência legislativa, aqueles que têm vez e voz, têm que agir. Quem tem representatividade, o deputado federal Emanuelzinho, já liderou o processo, nós estamos indo juntos, vamos buscar mais apoios em Brasília da bancada federal, bancada estadual. Temos que nos unir nesse momento, independente de corrente partidária, pelo bem maior, que é a causa dos pescadores, que com certeza, boa coisa não está por trás dessa iniciativa. Se é para atender a usina hidrelétrica, se é para atender outros interesses econômicos, ambientais, eu não sei, eu não sei, só escuto rumores, mas com certeza, boa coisa para a sociedade, para os pescadores, esta lei não significa”, avaliou.
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TRANSPORTE ZERO
Na semana passada, por 15 a 8 votos, os deputados estaduais aprovaram o substitutivo integral ao projeto de lei do governo que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de peixes e pescados nos rios de Mato Grosso pelo prazo de cinco anos.
A proposta do governo causou polêmica desde que chegou à Assembleia, no início do mês. A base do governo conseguiu que a mensagem tramitasse em regime de urgência urgentíssima para acelerar sua aprovação e evitar o que aconteceu em 2019, quando o Executivo arquivou um projeto semelhante após várias críticas, o Cota Zero.
Para tentar amenizar o impacto da proibição aos pescadores, os deputados elaboraram um substitutivo integral, principalmente em relação ao auxílio que será pago aos pescadores profissionais nos primeiros três anos de vigência da lei. No texto original, o governo pretendia pagar um salário mínimo (atualmente de R$ 1.320) apenas no primeiro ano, 50% do valor no segundo ano e 25% no terceiro ano. Agora, a mensagem garante o pagamento de um salário mínimo durante os três anos, exceto durante o período de defeso.
