Em resposta ao pedido do governo estadual para suspender a renovação da frota de ônibus de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que o governador Mauro Mendes (DEM) se abstenha de fazer qualquer mudança no transporte coletivo sem a participação das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. A contranotificação foi protocolada na tarde desta quarta-feira (6).
No ofício, Emanuel afirma que o governo age para ‘atrapalhar’ a modernização do transporte coletivo da capital. O prefeito também argumenta que as políticas públicas de mobilidade urbana municipal são de competência do Poder Executivo Municipal, impossibilitando que outro ente federativo atue de forma indevida.
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“Os atos praticados acerca do tema, simplesmente desconsideram todas as obrigações legais acerca da participação de Cuiabá no processo decisório acerca da relevante política pública de interesse comum que se pretende implementar”, diz trecho do documento.
Na última segunda-feira, 4 de janeiro, o governador enviou ao prefeito um ofício pedindo que a prefeitura adie a renovação da frota de ônibus da capital até a conclusão do Plano Funcional para implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). Isso porque a implantação do modal irá afetar as linhas de transporte coletivo da cidade, o que demandará um redesenho do sistema.
Para o prefeito, a notificação encaminhada pelo governador do estado contradiz as decisões tomadas pelo governador ao optar pela troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo BRT.
“A notificação demonstra que a alteração do modal impacta de forma direta nas políticas públicas de mobilidade urbana planejadas e executadas pelo Município, justificando a necessidade de que este Ente Público participe de forma efetiva do processo decisório”, afirma.
O prefeito destaca ainda que, não contente com a tentativa de enterrar VLT, o governador Mauro Mendes age agora para atrapalhar o processo de modernização do transporte coletivo da Capital, o qual não conseguiu dar andamento enquanto esteve à frente do Palácio Alencastro.
RENOVAÇÃO - Pelo planejamento atual, a renovação da frota de ônibus em circulação inicia em maio deste ano. A modernização da frota está prevista na licitação do transporte coletivo, ocorrida em 2019, após mais de 20 anos de paralização.
No contrato de concessão, novas reponsabilidades foram atribuídas às empresas que atuarão em Cuiabá. Entre as medidas que devem ser aplicadas está, por exemplo, a redução na idade média dos veículos de 5,5 para 4,5 anos. "Igualmente, determinei às empresas vencedoras a meta de iniciar o atendimento à população com no mínimo 50% da frota com ar-condicionado a partir de maio de 2021”, concluiu o prefeito.
