O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse que foi precipitada a decisão do governador Mauro Mendes (União) em assinar o contrato para início das obras do BRT (Ônibus de Transporte Rápido) antes do julgamento de mérito do processo que trata sobre a mudança do modal de transporte na região de Cuiabá e Várzea Grande.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que atendera a um recurso da prefeitura para paralisar o processo de troca para o BRT.
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Defensor do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Emanuel destacou que o início da obra do BRT só vai acontecer se “passar por cima de mim”.
“Houve essa decisão surpreendente por parte do STF, mas, como sempre digo, decisão judicial não se discute, se cumpre. Mas eu prefiro ficar com a tese do conselheiro Antonio Joaquim, de que foi precipitada a decisão do governador em já dar a ordem de serviço tão logo houve a decisão do STF. Parece que estava tudo encaixadinho e ele não esperou muito tempo, porque o mérito não foi decidido ainda. Isso tudo é cautelar, é liminar, é provisório”, destacou Emanuel, durante a live transmitida na terça-feira, 30 de agosto.
“O mérito ainda vai ser julgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. E se o governo avançar com a obra, claro que tem que passar por cima de mim. Mas, e se o governo avançar com a obra e daqui um ano o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso se reúne e decide, no mérito, que a prefeitura de Cuiabá tinha razão e o VLT deve prosperar, como é que vai ficar?”, questionou.
Emanuel disse que uma equipe da Procuradoria Geral do Município (PGM) está debruçada sobre o assunto e em breve deve se posicionar sobre qual medida a prefeitura deve adotar sobre o caso.
Defesa
Ao defender o VLT, o prefeito destacou que o modal é um sistema de transporte coletivo mais moderno, além de ser silencioso e sustentável.
“O VLT é mais moderno, é melhor, transporta mais usuários, é silencioso, é sustentável, garante a dignidade, a modernidade, o avanço necessário para melhorar a vida de milhares de pessoas que dependem do transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande, além de impactar o desenvolvimento urbano da nossa cidade, impactando na economia, gerando emprego, gerando renda. Ainda assim, fizeram essa lambança toda com apoio da maioria dos deputados estaduais”, destacou.
Novela sem fim
A novela do VLT se estende desde 2014, quando o modal deveria ter sido entregue. O projeto já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, já foi alvo de operação e teve o contrato rescindido em 2017. Após estudo, o governo decidiu mudar o modal e em abril divulgou a empresa vencedora do certame que será responsável pela realização das obras do BRT, no valor de R$ 468 milhões.
