O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), classificou como positiva a decisão da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, que aprovou o requerimento para realização de uma visita técnica in loco para vistoriar a situação das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Defensor ferrenho do VLT, Emanuel disse que a inspeção dos parlamentares pode ajudar a resolver esse imbróglio que perdura há anos.
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“Uma obra que recebeu recursos federais, uma obra de grande magnitude e que agora querem abandonar completamente, depois de todo valor investido. Não bastasse isso, estão buscando essa substituição por um meio de transporte ultrapassado e que não atende a real necessidade da população”, destacou.
Na quarta-feira, 18 de maio, a Comissão aprovou o requerimento apresentado pelo deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ) e subscrito pela deputada Christiane Yared (PP/PR).
O documento cita que o modal deveria ter sido concluído em março de 2014, mas as obras seguem inconclusas devido a uma série de questionamentos judiciais. Ele destaca que em 2020, o Estado anunciou a mudança de transporte para BRT (Ônibus de Trânsito Rápido), mesmo com 60% da obra já concluída e com a aplicação de mais de R$ 1 bilhão.
O parlamentar ressaltou que a substituição ocorreu de forma unilateral e impositiva, sem a participação dos municípios que compõem a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.
No último dia 6, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o governo do Estado suspenda todos os procedimentos administrativos relacionados à troca do VLT para o modal BRT. Na representação, o município diz que o processo de mudança do transporte ocorreu sem ouvir o Grupo de Trabalho Mobilidade Cuiabá e que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) não foi ‘conclusivo’ o suficiente para embasar a decisão.
A cautelar foi mantida pelo Pleno do TCU, por unanimidade. O prefeito anunciou que a Prefeitura de Cuiabá também protocolou no TCU um pedido de inspeção in loco nas obras de implantação do modal.
