Depois da decisão favorável no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao seu retorno ao cargo, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por meio de nota assinada por sua defesa, revelou a existência de pessoas dentro do Ministério Publico Estadual (MPE) querendo prejudicá-lo politicamente.
Ele aponta que em mais uma tentativa "frustrada" autoridades acusatórias do MPE pleitearam o seu afastamento. Ele lembra que esta é a 3º tentativa sem sucesso. "Uma parte, felizmente minoritária, do Ministério Público do Mato Grosso busca, de maneira incessante, afastar do cargo um prefeito democraticamente eleito. Pela terceira vez as autoridades acusatórias pleitearam o afastamento de e Emanuel Pinheiro de seu cargo e, pela terceira vez, o Poder Judiciário revogou medida tão gravosa e que viola o poder popular manifestado pelo voto", diz nota.
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O advogado Lucas Fischer, cita que o afastamento incorreto afastamento do Prefeito de Cuiabá ocorreu por meio de pedido do Ministério Público que afronta decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça que enviou os autos da operação capistrum para a Justiça Federal.
"Para além disso, referido pleito jamais poderia ter sido feito pelo Ministério Público, já que os fatos que foram objeto da medida cautelar não são contemporâneos, o que retira a legitimidade para a decretação de qualquer cautelar no processo penal. A decisão restabeleceu a justiça", destaca ele na nota.
Pinheiro foi afastado do cargo na última segunda-feira (4) pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva, após alegações do Ministério Público sobre a existência de uma suposta organização criminosa na Secretaria de Saúde de Cuiabá. O MP acusa Emanuel Pinheiro de ser o líder dessa organização.
