Em visita a Mato Grosso nesta quinta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro afirmou em seu discurso que o preço da gasolina e do gás estão baratos na refinaria, mas outros fatores impedem que os consumidores tenham acesso ao combustível barato. Entre eles, o imposto cobrado pelos estados e o lucro de distribuidores e revendedores.
Conforme o Estadão Mato Grosso noticiou, o preço do gás de cozinha em Mato Grosso é o maior de todo o Brasil, sendo comercializado a partir de R$ 105. Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam que, diferente do restante do país, as revendas é que detém a maior fatia. Em junho, os revendedores mato-grossenses faturaram R$ 36,91 no botijão de 13 quilos, quase o dobro da média nacional, que é de R$ 21,42.
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“Gas de cozinha tá caro ou tá barato? Tá 130 reais o bujão né? Não é verdade! Tá 45 reais no engarrafador. O governo federal zerou o imposto do gás de cozinha. A gasolina tá cara ou tá barata? Tá barata. Tá R$ 1,95. O imposto federal é 74 centavos. O restante é ICMS, é frete, é margem de lucro”, enfatizou o presidente, em seu discurso.
Apesar de dizer que não pretendia culpar ou atacar qualquer governador, Bolsonaro voltou a falar do ICMS sobre a gasolina. Ele enfatizou que o governo federal mantém o imposto sobre o combustível sem reajustes desde 2019, enquanto os governadores teriam aumentado os valores de ICMS no período.
“O governo federal não reajustou PIS e Cofins desde janeiro de 2019. É 74 centavos. Como é que tá o ICMS? A maioria dos estados ganharam mais do que isso. Não tô culpando o governador ou querendo atacar governador, tô falando o que nós fazemos. Nós buscamos previsibilidade”, afirmou.
O presidente lembrou que tem atuado junto ao Congresso Nacional pela aprovação de um projeto de lei que muda a forma como é calculado o ICMS sobre os combustíveis. Pelo projeto, o valor do imposto deixaria de ser uma porcentagem do preço do combustível para se tornar um valor fixo, em reais. O projeto também determina que o valor deve ser igual em todos os estados.
Além disso, a cobrança passaria a ser feita nas refinarias, onde são produzidos os combustíveis, deforma a evitar a bitributação. Hoje, como o ICMS é cobrado nos postos de combustíveis, o imposto estadual acaba incidindo sobre outros impostos pagos nas fases anteriores da cadeia de suprimentos.
