A vereadora Edna Sampaio (PT) se comparou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao criticar mais uma vez o processo instalado contra ela na Câmara Municipal de Cuiabá. A parlamentar responde por apropriação indevida da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu. A petista comparou o processo aos abusos já constatados na Operação Lava Jato, que culminou na prisão de Lula por 580 dias.
Na avaliação da vereadora, seus adversários estão mobilizando as instituições com objetivo de cassar o seu mandato e condena-la a um crime que não cometeu.
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“Nós vivemos ainda uma democracia, e nós elegemos Lula pra que a democracia continue, o povo disse sim à democracia, e não ao atropelamento típico de processos ilegais como a Lava Jato, eu não vou aceitar lavajatismo contra mim. Quer dizer, mobiliza as instituições pra me perseguir, mobiliza a mídia pra me perseguir, pra me acusar de um crime que eu não cometi”, ressaltou durante entrevista à imprensa na segunda-feira, 09 de outubro.
Nesta quarta-feira, 11, às 9h, a Câmara de Cuiabá realiza uma sessão extraordinária que vai apreciar o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que recomenda a cassação do mandato da vereadora por quebra de decoro parlamentar.
O processo havia sido suspenso pela Justiça, que acatou ao pedido da vereadora, por supostas irregularidades em sua tramitação. O relator do caso, vereador Kássio Coelho (Patriota), já havia recomendado a cassação do mandato antes. Após a Justiça autorizar a retomada do processo, ele manteve seu entendimento.
Edna destacou que está sendo vítima de uma perseguição política e ressalta que forma que conduzia os recursos de seu gabinete, acumulados em uma conta única, não é ilegal.
“Eu vou apresentar minha defesa num processo legal, agora num processo ilegal de perseguição que não notifica a defesa, que não encaminha documento pra defesa pra poder se apresentar, eu não vou me apresentar. Então, antes de mais nada, um processo tem que obedecer às regras do jogo legal e não a conveniência de quem quer. Porque eu presto conta das verbas indenizatórias do meu mandato, eu estou sendo perseguida? Estão querendo me cassar? Que absurdo que é esse?”, questionou.
DENÚNCIA
O requerimento que abriu o processo ético contra Edna foi apresentado pelo vereador Luís Cláudio (PP). Nele, o parlamentar cita a denúncia apresentada pelo site RD News, de que a vereadora teria se apropriado ilegalmente da verba indenizatória recebida pela sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, que foi demitida do gabinete quando estava grávida.
A vereadora se defendeu das acusações dizendo que está sendo vítima de violência política e de gênero por pessoas que tentam desgastá-la emocionalmente com acusações que não têm fundamento. Edna explicou que seu mandato é coletivo e tem participação de co-vereadores, que são informados a cada trimestre sobre como estão sendo gastos os recursos de verbas indenizatórias, tanto as suas como as da chefia de gabinete. A modalidade de mandato coletivo não é reconhecida na legislação brasileira.
Edna e sua defesa ainda reforçam que a portaria que trata sobre a verba indenizatória dos chefes de gabinetes não é clara sobre a proibição de transferência dos valores recebidos pelas servidoras para outra conta corrente. Segundo a vereadora, os valores das verbas indenizatórias eram transferidos para uma conta sua com objetivo de garantir maior controle dos gastos, versão que é contestada pelos seus colegas de Parlamento.
