A vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), pediu o afastamento de seu colega de parlamento, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), da presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Ela é alvo de um processo em que apura possível prática de rachadinha com a verba indenizatória recebida pela sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu.
De acordo com a parlamentar, o vereador tem se demonstrado seu “inimigo” e comentou que ele teria elaborado a resolução da cassação de seu mandato sem que sua defesa tivesse condições de manifestar sobre o fato. Além disso, ela comentou que levou 61 dias para ter acesso aos autos do processo para que pudesse contrapor as acusações.
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“Não posso admitir que presidindo a comissão de ética tenha uma pessoa que não tem isenção para poder encaminhar os trabalhos e fazer a produção de provas, se for provas a favor, se for provas contra, não importa, o que tem que ser feito é um processo legal que não seja uma perseguição política a mim”, disse em entrevista à imprensa nesta terça-feira, 19 de setembro.
Ao defender a saída de Rodrigo, Edna destaca que soube que ele teria dito que o relatório da Comissão, que defende a cassação de seu mandato, não será alterado mesmo após a Justiça ter determinado o retorno das atividades da comissão para que pudessem ser ouvidas as testemunhas arroladas pela petista.
A parlamentar novamente frisou que está sendo vítima de perseguição política e ressaltou que a forma que o processo está sendo tocado pela Comissão de Ética é “preconceituosa” e “misógina”.
“É um palco para que as pessoas possam ver que uma sessão está sendo feita para massacrar uma vereadora, uma mulher negra, primeira a chegar aqui nesse espaço, a razão pela qual eu estou nessa situação não tem nada a ver com o fato de eu ser mulher e de eu ser negra, mas a forma como eles estão fazendo comigo é sim uma forma racista, uma forma misógina, porque está me atribuindo um crime que eles não produziram sequer uma prova para dizer que de fato eu cometi esse crime e que tem sido utilizado politicamente para me desqualificar”, ressaltou.
DENÚNCIA
O requerimento que abriu o processo ético contra Edna foi apresentado pelo vereador Luís Cláudio (PP). Nele, o parlamentar cita a denúncia que foi apresentada pelo site RD News, de que a vereadora teria se apropriado ilegalmente da verba indenizatória recebida pela sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, que foi demitida do gabinete quando estava grávida.
A vereadora se defendeu das acusações dizendo que está sendo vítima de violência política e de gênero por pessoas que tentam desgastá-la emocionalmente com acusações que não têm fundamento. Edna explicou que seu mandato é coletivo e tem participação de co-vereadores, que são informados a cada trimestre sobre como estão sendo gastos os recursos de verbas indenizatórias, tanto as suas como as da chefia de gabinete. A modalidade de mandato coletivo não é reconhecida na legislação brasileira.
Edna e sua defesa ainda reforçam que a portaria que trata sobre a verba indenizatória dos chefes de gabinetes não é clara sobre a proibição de transferência dos valores recebidos pelas servidoras para outra conta corrente. Segundo a vereadora, os valores das verbas indenizatórias eram transferidos para uma conta sua com objetivo de garantir maior controle dos gastos, versão que é contestada pelos seus colegas de Parlamento.
